Decreto Executivo nº 2.238, de 09 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2238
Ano
2024
Data
09/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
373
Pg. Fim
374
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2238/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Departamento de Meio Ambiente
Parque Ecológico/Florestal Papa João Paulo II
obrigações tributárias e contributivas
consórcios públicos intermunicipais de desenvolvimento ambiental
rateio por participação em consórcio público
Secretaria Municipal de Educação
Divisão da Educação Infantil
Divisão do Ensino Fundamental
FUNDEB 40%
FUNDEB 40%
FUNDEB 60%
manutenção da folha de pagamento dos professores da educação infantil
manutenção da folha de pagamento dos professores do ensino fundamental
indenizações e restituições trabalhistas – educação infantil
indenizações e restituições trabalhistas – ensino fundamental
equipamentos e material permanente – transporte escolar
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
Decreto nº 2238/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Departamento de Meio Ambiente
Parque Ecológico/Florestal Papa João Paulo II
obrigações tributárias e contributivas
consórcios públicos intermunicipais de desenvolvimento ambiental
rateio por participação em consórcio público
Secretaria Municipal de Educação
Divisão da Educação Infantil
Divisão do Ensino Fundamental
FUNDEB 40%
FUNDEB 40%
FUNDEB 60%
manutenção da folha de pagamento dos professores da educação infantil
manutenção da folha de pagamento dos professores do ensino fundamental
indenizações e restituições trabalhistas – educação infantil
indenizações e restituições trabalhistas – ensino fundamental
equipamentos e material permanente – transporte escolar
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica