Decreto Executivo nº 2.245, de 11 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2245
Ano
2024
Data
11/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
666
Pg. Fim
667
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2245/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
equipamentos e material permanente – proteção social básica
Secretaria Municipal de Educação
Divisão da Educação Infantil
Divisão do Ensino Fundamental
Divisão do Ensino Fundamental
FUNDEB 40%
FUNDEB 60%
manutenção e desenvolvimento da educação infantil
manutenção da folha de pagamento dos professores da educação infantil
manutenção da folha de pagamento dos professores do ensino fundamental
manutenção e desenvolvimento das atividades do ensino fundamental
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
Programa Auxílio Brasil – recursos vinculados
Decreto nº 2245/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
equipamentos e material permanente – proteção social básica
Secretaria Municipal de Educação
Divisão da Educação Infantil
Divisão do Ensino Fundamental
Divisão do Ensino Fundamental
FUNDEB 40%
FUNDEB 60%
manutenção e desenvolvimento da educação infantil
manutenção da folha de pagamento dos professores da educação infantil
manutenção da folha de pagamento dos professores do ensino fundamental
manutenção e desenvolvimento das atividades do ensino fundamental
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
Programa Auxílio Brasil – recursos vinculados
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica