Decreto Executivo nº 2.243, de 10 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2243
Ano
2024
Data
10/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
665
Pg. Fim
666
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2243/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
atendimento à saúde da criança e do adolescente
Programa de Atenção Básica – PAB
Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Programa SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Programa DST/AIDS
Vigilância em Saúde – Epidemiologia (PFVS)
Programa Saúde da Família – PSF
Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS
Assistência Farmacêutica
material de consumo
material, bem ou serviço para distribuição gratuita
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
indenizações e restituições trabalhistas
despesas de pessoal – contratos de terceirização
Decreto nº 2243/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
atendimento à saúde da criança e do adolescente
Programa de Atenção Básica – PAB
Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Programa SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Programa DST/AIDS
Vigilância em Saúde – Epidemiologia (PFVS)
Programa Saúde da Família – PSF
Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS
Assistência Farmacêutica
material de consumo
material, bem ou serviço para distribuição gratuita
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
indenizações e restituições trabalhistas
despesas de pessoal – contratos de terceirização
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica