Decreto Executivo nº 2.261, de 18 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2261
Ano
2024
Data
18/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
883
Pg. Fim
884
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2261/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Gabinete do Prefeito
manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
indenizações e restituições trabalhistas
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC)
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC)
PROCON – manutenção das atividades
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
serviços de acolhimento institucional municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
incentivo ao desenvolvimento econômico
Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
fomento ao turismo municipal
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
material de consumo
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
outros serviços de terceiros – pessoa física
benefícios assistenciais do servidor e do militar
premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
Decreto nº 2261/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Gabinete do Prefeito
manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
indenizações e restituições trabalhistas
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC)
Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC)
PROCON – manutenção das atividades
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
serviços de acolhimento institucional municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
incentivo ao desenvolvimento econômico
Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)
fomento ao turismo municipal
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
material de consumo
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
outros serviços de terceiros – pessoa física
benefícios assistenciais do servidor e do militar
premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica