Decreto Executivo nº 2.306, de 11 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

2306

Ano

2024

Data

11/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/11/2024

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

666

Pg. Fim

666

Ementa

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.

Indexação

Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2306/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
excesso de arrecadação
dotação orçamentária
Autarquia Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
manutenção dos serviços administrativos
manutenção dos serviços operacionais do sistema de saneamento ambiental
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas (PASEP)
indenizações e restituições trabalhistas
indenizações e restituições diversas
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
receitas de saneamento básico – abastecimento de água (multas, juros, dívida ativa, religamento, ligação, conserto de hidrômetro/cavalete)
receitas de saneamento básico – esgotamento sanitário (principal, multas, juros, dívida ativa)
outras receitas de capital – exercícios anteriores

Observação

Assuntos

  • Abertura de Créditos
  • Administração Municipal
  • Assistência Social
  • Orçamento e Finanças

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica