Decreto Executivo nº 2.306, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2306
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
666
Pg. Fim
666
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2306/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
excesso de arrecadação
dotação orçamentária
Autarquia Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
manutenção dos serviços administrativos
manutenção dos serviços operacionais do sistema de saneamento ambiental
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas (PASEP)
indenizações e restituições trabalhistas
indenizações e restituições diversas
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
receitas de saneamento básico – abastecimento de água (multas, juros, dívida ativa, religamento, ligação, conserto de hidrômetro/cavalete)
receitas de saneamento básico – esgotamento sanitário (principal, multas, juros, dívida ativa)
outras receitas de capital – exercícios anteriores
Decreto nº 2306/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
excesso de arrecadação
dotação orçamentária
Autarquia Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
manutenção dos serviços administrativos
manutenção dos serviços operacionais do sistema de saneamento ambiental
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
contribuições patronais
serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
obrigações tributárias e contributivas (PASEP)
indenizações e restituições trabalhistas
indenizações e restituições diversas
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
receitas de saneamento básico – abastecimento de água (multas, juros, dívida ativa, religamento, ligação, conserto de hidrômetro/cavalete)
receitas de saneamento básico – esgotamento sanitário (principal, multas, juros, dívida ativa)
outras receitas de capital – exercícios anteriores
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica