Decreto Executivo nº 2.310, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2310
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
770
Pg. Fim
770
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2310/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
superávit financeiro 2023
dotação orçamentária
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Finanças e Contabilidade
manutenção das atividades do Departamento de Finanças e Contabilidade
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
projetos de atendimento à criança e ao adolescente
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem e obras de infraestrutura
obras e instalações
Encargos Especiais
devolução de recursos de convênios
indenizações e restituições
fontes de recurso: exercícios anteriores, aquisição de ônibus, Programa Itaipu Mais que Energia, Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Decreto nº 2310/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
superávit financeiro 2023
dotação orçamentária
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Finanças e Contabilidade
manutenção das atividades do Departamento de Finanças e Contabilidade
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
projetos de atendimento à criança e ao adolescente
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem e obras de infraestrutura
obras e instalações
Encargos Especiais
devolução de recursos de convênios
indenizações e restituições
fontes de recurso: exercícios anteriores, aquisição de ônibus, Programa Itaipu Mais que Energia, Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica