Decreto Executivo nº 2.316, de 18 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2316
Ano
2024
Data
18/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
359
Pg. Fim
359
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2316/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Atenção Básica (PAB)
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Programa Saúde da Família (PSF)
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Vigilância em Saúde – Programa de Combate a Endemias
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública (SEMUTRANS)
manutenção das atividades da SEMUTRANS
indenizações e restituições trabalhistas
contribuições patronais
obrigações tributárias e contributivas
despesas de exercícios anteriores
outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
diárias – civil
Decreto nº 2316/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Programa de Atenção Básica (PAB)
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Programa Saúde da Família (PSF)
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Vigilância em Saúde – Programa de Combate a Endemias
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública (SEMUTRANS)
manutenção das atividades da SEMUTRANS
indenizações e restituições trabalhistas
contribuições patronais
obrigações tributárias e contributivas
despesas de exercícios anteriores
outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
diárias – civil
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica