Decreto Executivo nº 2.335, de 25 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2335
Ano
2024
Data
25/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
819
Pg. Fim
823
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2325/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Serviço de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Serviço de Abordagem Social – população em situação de rua
Serviço de Abordagem Social – população em situação de rua
Serviço de Acolhimento Institucional Municipal
Serviço de Medidas Socioeducativas
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Programa SAMU
Programa DST/AIDS
Rede Saúde Mental CAPS II
Centro de Especialidades
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde – combate a endemias
Programa Saúde da Família (PSF)
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Programa de Atenção Básica (PAB)
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV)
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública (SEMUTRANS)
Secretaria Municipal de Urbanismo
Programa de Habitação
Controladoria Geral
Encargos Especiais
devolução de recursos de convênios
reserva de contingência
indenizações e restituições trabalhistas
contribuições patronais
sentenças judiciais
subvenções sociais
Decreto nº 2325/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Serviço de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Serviço de Abordagem Social – população em situação de rua
Serviço de Abordagem Social – população em situação de rua
Serviço de Acolhimento Institucional Municipal
Serviço de Medidas Socioeducativas
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Programa SAMU
Programa DST/AIDS
Rede Saúde Mental CAPS II
Centro de Especialidades
Vigilância Sanitária
Vigilância em Saúde – combate a endemias
Programa Saúde da Família (PSF)
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
Programa de Atenção Básica (PAB)
Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV)
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública (SEMUTRANS)
Secretaria Municipal de Urbanismo
Programa de Habitação
Controladoria Geral
Encargos Especiais
devolução de recursos de convênios
reserva de contingência
indenizações e restituições trabalhistas
contribuições patronais
sentenças judiciais
subvenções sociais
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Áreas Públicas
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica