Decreto Executivo nº 2.509, de 05 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2509
Ano
2024
Data
05/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
1058
Pg. Fim
1059
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2509/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
excesso de arrecadação
Autarquia Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
dotações orçamentárias
manutenção dos serviços administrativos
manutenção dos serviços operacionais de saneamento ambiental
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
material de consumo
contratos de terceirização
serviços de terceiros – pessoa jurídica
indenizações e restituições trabalhistas
sentenças judiciais
juros sobre a dívida contratual
principal da dívida contratual resgatado
remuneração de depósitos bancários
serviços de saneamento básico – esgotamento sanitário
dívida ativa – multas e juros
outras receitas de capital – exercícios anteriores
Decreto nº 2509/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
excesso de arrecadação
Autarquia Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
dotações orçamentárias
manutenção dos serviços administrativos
manutenção dos serviços operacionais de saneamento ambiental
vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
material de consumo
contratos de terceirização
serviços de terceiros – pessoa jurídica
indenizações e restituições trabalhistas
sentenças judiciais
juros sobre a dívida contratual
principal da dívida contratual resgatado
remuneração de depósitos bancários
serviços de saneamento básico – esgotamento sanitário
dívida ativa – multas e juros
outras receitas de capital – exercícios anteriores
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica