Decreto Executivo nº 434, de 16 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
434
Ano
2025
Data
16/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2025
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
423
Pg. Fim
424
Texto Original
Ementa
Crédito Especial e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Cultura
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.054, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica