Lei Ordinária nº 400, de 10 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
400
Ano
1990
Data
10/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a taxa de saúde e dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância do município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Taxa de Saúde
Saneamento Básico
Vigilância Sanitária
Saneamento Básico
Vigilância Sanitária
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 525, de 06 de abril de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 977, de 08 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica