Decreto Executivo nº 635, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
635
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
449
Pg. Fim
449
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Cultura
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 3.054, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica