Lei Ordinária nº 296, de 31 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
296
Ano
1988
Data
31/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/11/1988
Veículo de Publicação
Jornal O Diário do Norte do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma creche e dá outras providências.
Indexação
Construção
Instalação
Creche
Lote 31-B
Subdivisão
Quadra nº 31
Parque São Pedro
Instalação
Creche
Lote 31-B
Subdivisão
Quadra nº 31
Parque São Pedro
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Educação
- Obras e Urbanismo
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 407, de 01 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica