Decreto Executivo nº 729, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
729
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2025
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
369
Pg. Fim
369
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Educação
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.054, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica