Decreto Executivo nº 792, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
792
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2025
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
447
Pg. Fim
447
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068/2025, alterada pela Lei Municipal nº 3.095/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte de Sarandi – COMESPORTES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.068, de 23 de junho de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.095, de 24 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica