Decreto Executivo nº 878, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
878
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
328
Pg. Fim
329
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Orçamento e Finanças
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.054, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica