Decreto Executivo nº 896, de 22 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
896
Ano
2026
Data
22/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
362
Pg. Fim
362
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Obras e Urbanismo
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.054, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica