Ato da Mesa nº 2, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
2
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
355
Pg. Fim
356
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- Vereadores
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica