Portaria nº 45, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
45
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
357
Pg. Fim
357
Texto Original
Ementa
Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica