Portaria nº 55, de 06 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
55
Ano
2026
Data
06/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
396
Pg. Fim
396
Texto Original
Ementa
Concede estabilidade funcional ao servidor Alex Francisco de Souza e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica