Lei Ordinária nº 563, de 29 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
563
Ano
1993
Data
29/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências.
Indexação
Doação
Áreas de terras
Companhia de Habitação do Paraná
COHAPAR
Programa Casa da Família
Quadra de terras nº 06
Jardim Social
Quadra de terras nº 07
Quadra de terras nº 08
Quadra de terras nº 09
Quadra de terras nº 10
Quadra de terras nº 12
Quadra de terras nº 13
Quadra de terras nº 14
Quadra de terras nº 15
Lote de terras nº 285 B 1
Lote de terras nº 285 B 2
Gleba Ribeirão Sarandi
Áreas de terras
Companhia de Habitação do Paraná
COHAPAR
Programa Casa da Família
Quadra de terras nº 06
Jardim Social
Quadra de terras nº 07
Quadra de terras nº 08
Quadra de terras nº 09
Quadra de terras nº 10
Quadra de terras nº 12
Quadra de terras nº 13
Quadra de terras nº 14
Quadra de terras nº 15
Lote de terras nº 285 B 1
Lote de terras nº 285 B 2
Gleba Ribeirão Sarandi
Observação
Assuntos
- Habitação
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica