Lei Complementar nº 21, de 02 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
21
Ano
1994
Data
02/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Indexação
Eixo de Comércio e Serviços
Rua José Bonifácio
Rua José Bonifácio
Observação
Assuntos
- Arruamentos e Loteamentos
Normas Relacionadas
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 6, de 21 de novembro de 1994
Anexos Norma Jurídica