SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7061 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 67, de 31 de dezembro de 1984 Ementa: Autoriza aquisição de imóvel para fins que especifica. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 141, de 26 de setembro de 1986
Lei Ordinária nº 66, de 14 de dezembro de 1984 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o BNH para a construção de casas populares pelo "Projeto João de Barro" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 14 de dezembro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma praça, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 64, de 14 de dezembro de 1984 Ementa: Revoga em todo o seu teor, a Lei Municipal n° 32/84 de 27/08/84, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 32, de 27 de agosto de 1984
Lei Ordinária nº 63, de 14 de dezembro de 1984 Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 223, de 19 de dezembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 27 de maio de 1991 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 3, de 18 de julho de 1991
Lei Ordinária nº 62, de 14 de dezembro de 1984 Ementa: Revoga a Letra B, do artigo 1º da Lei Municipal nº 010/84 de 10.04.84, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 61, de 14 de dezembro de 1984 Ementa: Concede anistia fiscal a contribuintes, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 60, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Cria a Taxa Anual de Vistoria de Segurança Contra Incêndio (Prevenção) a incidir sobre estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e edifícios em geral com mais de três pavimentos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Cria a Taxa de Combate a incêndio a ser cobrada sobre os serviços decorrentes da utilização da vigilância e prevenção de incêndio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 58, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Destacamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Criação do Plano de Concessão de Auxílio a estudantes carentes do município de Sarandi, denominado "Auxílio a Estudantes". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Modifica denominação de estabelecimento de ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei Municipal nº 77, de 26/10/1983, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno à firma Fábrica de Estofados Blutehgen Ltda., para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 137, de 19 de setembro de 1986
Decreto Legislativo nº 14, de 30 de novembro de 1984 Ementa: Decreta o Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 14 de novembro de 1984 Ementa: Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no município de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 14 de novembro de 1984 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 14 de novembro de 1984 Ementa: Institui o Plano de micro áreas hortigranjeiras e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 06 de novembro de 1984 Ementa: Dispõe sobre as formas e a apresentação dos símbolos do município de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 31 de outubro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 136, de 19 de setembro de 1986
Lei Ordinária nº 46, de 31 de outubro de 1984 Ementa: Considera e declara de utilidade pública entidade local na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 16 de outubro de 1984 Ementa: Institui normas para a divisão de Serviço de Água e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 85, de 17 de junho de 1985
Lei Ordinária nº 44, de 10 de outubro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Estrada Mauro Trindade a atual estrada vicinal que nasce no final da Avenida Rui Barbosa e termina na Estrada Santa Fé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 10 de outubro de 1984 Ementa: Acrescenta as letras "e" e "f" ao artigo 1º da Lei Municipal nº 13/83. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 13, de 17 de abril de 1984
Lei Ordinária nº 42, de 10 de outubro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná ACARPA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 10 de outubro de 1984 Ementa: Acrescenta item ao Código Tributário Municipal (Lei nº 77, de 1/12/83). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 267, de 27 de junho de 1988
Lei Ordinária nº 40, de 01 de outubro de 1984 Ementa: Colocação de números nas casas e placas indicativas com os nomes das respectivas ruas do Parque Alvamar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 01 de outubro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis de propriedade municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 38, de 01 de outubro de 1984 Ementa: Institui penalidades - ISSQN - Taxa de Licença, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 20 de setembro de 1984 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi para o exercício de 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 06 de setembro de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículo público, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 30 de agosto de 1984 Ementa: Autoriza adquirir imóvel urbano para fins de doação, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 30 de agosto de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar área de terras urbana na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 27 de agosto de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar meio-fio, guias de sarjetas e serviço de compactação na Avenida Londrina e na Rua Castro Alves, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 27 de agosto de 1984 Ementa: Autoriza a doação de terreno para fins industriais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 27 de agosto de 1984 Ementa: Autoriza a doação de terreno para fins industriais na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 64, de 14 de dezembro de 1984
Portaria nº 4, de 24 de agosto de 1984 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PROVISÓRIA REFERENTE À COMPRA DE VEÍCULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 15 de agosto de 1984 Ementa: Dispõe sobre a doação de numerário à indústria local, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 23 de julho de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno no perímetro urbano para construção da Estação Rodoviária Municipal, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 12 de julho de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parte da via pública urbana na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 12 de julho de 1984 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde e Bem Estar Social - CONSABES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 12 de julho de 1984 Ementa: Altera o anexo II da Lei Municipal nº 3/83. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3, de 11 de fevereiro de 1983
Lei Ordinária nº 30, de 29 de junho de 1984 Ementa: Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de junho de 1984 Ementa: Decreta o Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 26 de junho de 1984 Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Pavimentação e Obras complementares, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 124, de 12 de agosto de 1986
Lei Ordinária nº 24, de 20 de junho de 1984 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. para a execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 20 de junho de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 04 de junho de 1984 Ementa: Dá denominação às duas vias laterais da BR-376, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 25 de maio de 1984 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário de Segurança deste município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7061 normas.