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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 2.204, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.203, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 105, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.202, de 18 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo nº 2.201, de 18 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.200, de 18 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.041, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
Designar servidor RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO, para fiscalização de Ata de Preços, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.198, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.197, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.196, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 103, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Marlon Bif e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 102, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
Finaliza o Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.189, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo nº 2.188, de 10 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.186, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.185, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.040, de 05 de setembro de 2024
Ementa:
Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.182, de 05 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.171, de 04 de setembro de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 101, de 04 de setembro de 2024
Ementa:
Designar servidora LUZIA AZEVEDO DIAS ,para fiscalização de Ata de Preços, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.161, de 28 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.039, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Altera a Lei nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 100, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
Instaurar sindicância e nomear comissão para conduzir o rito e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Marcela Frtiz de Lima Muratori e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e da outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 26 de agosto de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.158, de 22 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.154, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.153, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.142, de 16 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.141, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.137, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
Altera o valor do aporte de contribuição suplementar para o ano de 2024, conforme Avaliação Atuarial.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.136, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.135, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 96, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por desempenho a servidora Angela Alves de Almeida e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 13 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.128, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 95, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.122, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 94, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
Designar servidor RENAN AUGUSTO DOSSANTOS VOLPATTO, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
Designar servidora ANGELA ALVES DEALMEIDA, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DECARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.119, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.118, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 2.117, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Portaria nº 91, de 07 de agosto de 2024
Ementa:
Nomeia membros da Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.038, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre especificações dos lotes doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Lei Ordinária nº 2.996, de 27 de dezembro de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 2.116, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Lei Complementar nº 467, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original