Relatorias (Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro")
Total de Relatorias: 75
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar nº 640 de 2025 | 30/04/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2025 | 07/05/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar nº 638 de 2025 | 12/05/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Veto nº 2 de 2025 | 11/06/2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Parecer favorável |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Complementar nº 646 de 2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3526 de 2025 | 16/04/2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Parecer contrário |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3539 de 2025 | 16/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3542 de 2025 | 17/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | ||
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3532 de 2025 | 30/05/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" |