Relatorias (Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro")
Total de Relatorias: 75
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | 01/08/2025 | 04/08/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | 01/08/2025 | 04/08/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Veto nº 2 de 2025 | 11/06/2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Parecer favorável |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3526 de 2025 | 16/04/2025 | 11/06/2025 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Parecer contrário |
| CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 3338 de 2023 | 07/06/2023 | 07/06/2023 | Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" | Aprovado |