Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 17:30
Encerramento: 11/12/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-Pr Sr. Carlos Roberto Falaschi, verificando a existência de quórum legal dá início à 42ª Reunião Ordinária do dia 11/12/2017.

2. Leitura de um texto bíblico:


A convite do Senhor Presidente, o edil José Aparecido da Silva procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 04/12/2017. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.


4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios números 891, 892, 894, 896, 898, 903 e 905/2017 - da Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal. 
  2. Ofícios números 1003/2017 - da Secretaria Municipal de Urbanismo. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício número 792/2017 - do edil CILAS SOUZA MORAIS - Ao Senhor Prefeito Municipal.
  2. Ofício número 793/2017 - do edil EUNILDO ZANCHIM - Ao Senhor Prefeito Municipal.
  3. Ofício número 794/2017 - do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM - Ao  Senhor Prefeito Municipal.
  4. Ofício número 795/2017 - do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS - Ao Senhor Prefeito Municipal.
  5. Ofício número 796/2017 - do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA - Ao Senhor Prefeito Municipal.
  6. Ofício número 797/2017 - do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI - Ao Senhor Prefeito Municipal.
  7. Ofício número 798/2017 - da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO - A Secretaria Municipal de Educação.
  8. Ofício número 799/2017 - do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Ao Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi., 
  9. Ofícios números 800 e 801/2017 - da MESA DIRETORA - Ao Senhor Prefeito Municipal.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 411 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1638
Processo: 532/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CERCA DE ALAMBRADO, AO REDOR DA CANCHA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO, NO JARDIM CALIFÓRNIA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 412 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1640
Processo: 534/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2045/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DAS CONTAS DE ÁGUA, PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL OU PROPRIETÁRIO QUE ESTEJA USANDO O IMÓVEL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 413 de 2017
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1641
Processo: 535/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INFORMATIZAR O SETOR DE PROTOCOLO DOS TERRENOS PARA SEPULTAMENTO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLFF, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 414 de 2017
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1642
Processo: 536/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA, PROXIMIDADES DO FÓRUM DA COMARCA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 415 de 2017
Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1643
Processo: 537/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DIVERSAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLFF.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 416 de 2017
Autores: Carlos Roberto Falaschi "Leão", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1644
Processo: 538/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUIOSQUE, 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA DOS PIONEIROS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 417 de 2017
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1645
Processo: 539/2017
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376”, NO PERÍMETRO URBANO DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 418 de 2017
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1646
Processo: 540/2017
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, VISANDO A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INUNDAÇÕES DE MORADIAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 419 de 2017
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 1647
Processo: 541/2017
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE 02 (DUAS) MUDAS DE ÁRVORES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM VERÃO, ALÉM DE UMA MUDA DE ÁRVORE NO PÁTIO DAQUELE LOCAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 420 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 1648
Processo: 542/2017
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO REALIZADA A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DA COPEL, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2001.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 1666
Processo: 560/2017
REVOGA EM TODO SEU TEOR A RESOLUÇÃO Nº 004/2010, DE 21.06.2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2672 de 2017
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Processo: 448/2017
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2666 de 2017
Autores:
Processo: 441/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 421/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2670 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 446/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 004/2017. (JD. TROPICAL E PARQUE RESIDENCIAL ALVAMAR II).
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 422/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2674 de 2017
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 479/2017
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2676 de 2017
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Processo: 480/2017
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 32, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
17 - Projeto de Lei Complementar nº 468 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 522/2017
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 423/2017, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2683 de 2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 521/2017
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR 06 VOTOS CONTRA 02 VOTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. VEREADORES CONTRA APARECIDO ANTONIO E ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT




Conteúdo Multimídia