Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CERCA DE ALAMBRADO, AO REDOR DA CANCHA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA DE LOURDES CHIEREGATTI PEDROSO, NO JARDIM CALIFÓRNIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2045/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DAS CONTAS DE ÁGUA, PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL OU PROPRIETÁRIO QUE ESTEJA USANDO O IMÓVEL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INFORMATIZAR O SETOR DE PROTOCOLO DOS TERRENOS PARA SEPULTAMENTO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLFF, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA, PROXIMIDADES DO FÓRUM DA COMARCA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DIVERSAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AUGUSTO WOLFF.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUIOSQUE, 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DE 01 (UM) PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA DOS PIONEIROS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA CENTRAL “ANTIGA RODOVIA BR-376”, NO PERÍMETRO URBANO DE SARANDI.

OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, VISANDO A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INUNDAÇÕES DE MORADIAS.

OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE 02 (DUAS) MUDAS DE ÁRVORES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM VERÃO, ALÉM DE UMA MUDA DE ÁRVORE NO PÁTIO DAQUELE LOCAL.

OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO REALIZADA A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES DA COPEL, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2001.

REVOGA EM TODO SEU TEOR A RESOLUÇÃO Nº 004/2010, DE 21.06.2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVESTIMENTO EM CBUQ COM 03 CM, CONSTANTE DO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 004/2017. (JD. TROPICAL E PARQUE RESIDENCIAL ALVAMAR II).

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 32, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", NA FORMA QUE ESPECIFICA.