1 - Requerimento nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1780
Processo: 674/2018
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS OURO VERDE II E III, E AINDA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA, NESSES LOCAIS.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
2 - Requerimento nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1781
Processo: 675/2018
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO “BURRO PRETO”, PARA SER UTILIZADO PRINCIPALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
3 - Requerimento nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1782
Processo: 676/2018
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO ACELERAR O PROCESSO REFERENTE À ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS, DO JARDIM NOVO BERTIOGA.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
4 - Requerimento nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1783
Processo: 677/2018
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO JUNTO À ANPR – ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
5 - Requerimento nº 85 de 2018
Turno: Único
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1784
Processo: 678/2018
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADAS, ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E LINHA FÉRREA, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
6 - Requerimento nº 86 de 2018
Turno: Único
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1785
Processo: 679/2018
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, DO PERÍODO DE 01.01.2015 À 31.12.2017.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
7 - Requerimento nº 87 de 2018
Turno: Único
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Processo: 680/2018
|
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS, NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
8 - Requerimento nº 88 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 1787
Processo: 681/2018
|
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO ESTÁ SENDO GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, QUAIS AS FONTES, E SE SERÁ POSSÍVEL ESTE ANO, CUMPRIR AS METAS 17.9 E 17.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2148/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2698 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Processo: 582/2018
|
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 31, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2706 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 648/2018
|
ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2372/2017, DE 23/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2708 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Processo: 672/2018
|
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRÉDIOS PARTICULARES, BEM COMO O USO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ADESIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2709 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 673/2018
|
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
13 - Projeto de Lei Complementar nº 464 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 405/2017
|
ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE FISCAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
14 - Projeto de Lei Complementar nº 471 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 604/2018
|
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
