Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 81 de 2018
Processo: 674/2018
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 1780
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS JARDINS OURO VERDE II E III, E AINDA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA, NESSES LOCAIS. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Requerimento nº 82 de 2018
Processo: 675/2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 1781
Turno: Único
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO “BURRO PRETO”, PARA SER UTILIZADO PRINCIPALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Requerimento nº 83 de 2018
Processo: 676/2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 1782
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO ACELERAR O PROCESSO REFERENTE À ORDEM DE SERVIÇO DAS OBRAS, DO JARDIM NOVO BERTIOGA. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Requerimento nº 84 de 2018
Processo: 677/2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 1783
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO JUNTO À ANPR – ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Requerimento nº 85 de 2018
Processo: 678/2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Protocolo: 1784
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE CAMINHADAS, ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E LINHA FÉRREA, NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Requerimento nº 86 de 2018
Processo: 679/2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Protocolo: 1785
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, DO PERÍODO DE 01.01.2015 À 31.12.2017. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Requerimento nº 87 de 2018
Processo: 680/2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Protocolo: -
Turno: Único
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OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS, NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Requerimento nº 88 de 2018
Processo: 681/2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Protocolo: 1787
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO ESTÁ SENDO GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, QUAIS AS FONTES, E SE SERÁ POSSÍVEL ESTE ANO, CUMPRIR AS METAS 17.9 E 17.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2148/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2698 de 2018
Processo: 582/2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 31, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA E AURORA 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2706 de 2018
Processo: 648/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2372/2017, DE 23/11/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2708 de 2018
Processo: 672/2018
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRÉDIOS PARTICULARES, BEM COMO O USO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA ADESIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2709 de 2018
Processo: 673/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 464 de 2017
Processo: 405/2017
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE FISCAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 471 de 2018
Processo: 604/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |