1 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1820
Processo: 714/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CASTELO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 116 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1821
Processo: 715/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PRIMAVERA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1822
Processo: 716/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS JUNTO AS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 1823
Processo: 717/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE PROCEDER UMA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, DE FORMA A PERMITIR QUE O COMÉRCIO EM GERAL POSSA UTILIZAR 30 % (TRINTA POR CENTO) DA ÁREA DE CALÇADAS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1824
Processo: 718/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MUNHOZ E EMILIO ANGELO PANASOL, NO JARDIM DOM BOSCO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 1825
Processo: 719/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO EIXO COMERCIAL, O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO QUE COMPREENDE AS QUADRAS 224, 227, 225 E 226, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1826
Processo: 720/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DAS NOVAS PASSARELAS SOBRE O VIADUTO DA AVENIDA CENTRAL, LATERALMENTE AS AVENIDAS LONDRINA E DEPUTADO BORSARI NETO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 122 de 2018
Autores: José Aparecido da Silva "Nito", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1827
Processo: 721/2018
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, NO PRÉDIO O QUAL ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O CONSELHO TUTELAR DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2687 de 2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Processo: 559/2017
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS OU MESMO LINHAS CORTANTES ESPECIAIS, TAIS COMO A LINHA CHILENA E OUTRAS, EM POPAS, PAPAGAIOS E/OU SEMELHANTES SEJA PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO Nº 12
3/2018, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2707 de 2018
Autores: Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Processo: 671/2018
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INSTITUI O PROGRAMA "ESPAÇOS VERDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO Nº 124/2018, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2701 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 621/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2710 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 691/2018
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ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2384/2017, PROMULGADA EM 08/03/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 692/2018
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2714 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 713/2018
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AUTORIZA A ABERTURA DE CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E A ABERTURA DE CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A OU JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 471 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 604/2018
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 126/2018, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2715 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 722/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. APAE
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. (TENDO O VOTO DE 2/3 DO SENHOR PRESIDENTE).
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