Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 115 de 2018
Processo: 714/2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CASTELO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Requerimento nº 116 de 2018
Processo: 715/2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PRIMAVERA. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Requerimento nº 117 de 2018
Processo: 716/2018
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS JUNTO AS UBSS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Requerimento nº 118 de 2018
Processo: 717/2018
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE PROCEDER UMA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, DE FORMA A PERMITIR QUE O COMÉRCIO EM GERAL POSSA UTILIZAR 30 % (TRINTA POR CENTO) DA ÁREA DE CALÇADAS. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Requerimento nº 119 de 2018
Processo: 718/2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MUNHOZ E EMILIO ANGELO PANASOL, NO JARDIM DOM BOSCO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Requerimento nº 120 de 2018
Processo: 719/2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NO EIXO COMERCIAL, O TRECHO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO QUE COMPREENDE AS QUADRAS 224, 227, 225 E 226, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2018
Processo: 720/2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DAS NOVAS PASSARELAS SOBRE O VIADUTO DA AVENIDA CENTRAL, LATERALMENTE AS AVENIDAS LONDRINA E DEPUTADO BORSARI NETO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Requerimento nº 122 de 2018
Processo: 721/2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, NO PRÉDIO O QUAL ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O CONSELHO TUTELAR DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2687 de 2017
Processo: 559/2017
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS OU MESMO LINHAS CORTANTES ESPECIAIS, TAIS COMO A LINHA CHILENA E OUTRAS, EM POPAS, PAPAGAIOS E/OU SEMELHANTES SEJA PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO Nº 12 3/2018, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2707 de 2018
Processo: 671/2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ESPAÇOS VERDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM APROVADO POR UNANIMIDADE, REQUERIMENTO Nº 124/2018, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2701 de 2018
Processo: 621/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ - CIMEIV, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2710 de 2018
Processo: 691/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2384/2017, PROMULGADA EM 08/03/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2711 de 2018
Processo: 692/2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2714 de 2018
Processo: 713/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CNPJ JUNTO A RECEITA FEDERAL E A ABERTURA DE CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A OU JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 471 de 2018
Processo: 604/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 126/2018, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2715 de 2018
Processo: 722/2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. APAE - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. (TENDO O VOTO DE 2/3 DO SENHOR PRESIDENTE). |