1 - Requerimento nº 224 de 2018
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 1966
Processo: 859/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há um estudo visando à possibilidade de providenciar instrumentos musicais e baterias de fanfarras para os alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Tal medida se faria conveniente para que alunos possam ter mais ocupações, como também participar das comemorações e atividades festivas de nossa cidade.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 225 de 2018
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 1967
Processo: 860/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para a realização de serviços de reparos na quadra de areia, do Conjunto Floresta.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 226 de 2018
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 1968
Processo: 861/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para o término do asfalto do final da Avenida Ademar Bornia, em frente ao número 4.053, no Jardim Independência 3ª Parte.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 227 de 2018
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2067
Processo: 862/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recape asfáltico ou mesmo tapa-buracos na Rua Angelo Lopes da Silva "antiga Rua 05" no Jardim Nova Independência, da Avenida Giro Watanabe à Estrada Mauro Trindade.
Ressaltando que tal solicitação é em atendimento aos moradores daquela locali-dade.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 228 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 1970
Processo: 863/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de rebaixamento da iluminação das vias públicas do Jardim Monte Líbano, neste Município.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 229 de 2018
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 1971
Processo: 864/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a colocação em prática da Lei Municipal Nº 2353/2017, de 04 de setembro de 2017, a qual dispõe sobre a instituição do prêmio aluno nota 10, na rede pública municipal de ensino de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 230 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 865/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para adequação/ajuste dos semáforos da Avenida Ângelo Perini com a Rua Atílio Salvalágio.
Tal medida se dá no sentido de facilitar o fluxo de veículos no local.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 231 de 2018
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Processo: 866/2018
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Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público os seguintes dados:
1. Como anda a concessão de direito real de uso da antiga rodoviária para a instalação de sede própria do 5º Grupamento de Bombeiros?
2. O quê foi feito, uma vez que a Lei Nº 2301/2016 deu prazo de 24 (vinte e quatro) meses para o início das obras, contudo nada foi feito?
3. O que será feito já que o prazo constante na Lei findar-se-á em 17/12/2018?
4. Há algum projeto em andamento para tal construção?
5. Por que ainda não se iniciou?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2732 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 846/2018
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2733 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 847/2018
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Dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2734 de 2018
Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Processo: 846/2018
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Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios e medicamentos e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2735 de 2018
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Processo: 849/2018
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Dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2736 de 2018
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Processo: 850/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 34, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2737 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 851/2018
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dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal Nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação).
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2738 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 852/2018
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ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 2425/2018, DE 11/07/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2739 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 853/2018
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 473 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 693/2018
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 478 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 854/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 479 de 2018
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Processo: 855/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, DE 26/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO” NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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20 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Processo: 856/2018
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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