Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há um estudo visando à possibilidade de providenciar instrumentos musicais e baterias de fanfarras para os alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Tal medida se faria conveniente para que alunos possam ter mais ocupações, como também participar das comemorações e atividades festivas de nossa cidade.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para a realização de serviços de reparos na quadra de areia, do Conjunto Floresta.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para o término do asfalto do final da Avenida Ademar Bornia, em frente ao número 4.053, no Jardim Independência 3ª Parte.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de recape asfáltico ou mesmo tapa-buracos na Rua Angelo Lopes da Silva "antiga Rua 05" no Jardim Nova Independência, da Avenida Giro Watanabe à Estrada Mauro Trindade.
Ressaltando que tal solicitação é em atendimento aos moradores daquela locali-dade.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de rebaixamento da iluminação das vias públicas do Jardim Monte Líbano, neste Município.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a colocação em prática da Lei Municipal Nº 2353/2017, de 04 de setembro de 2017, a qual dispõe sobre a instituição do prêmio aluno nota 10, na rede pública municipal de ensino de Sarandi.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se providências serão tomadas para adequação/ajuste dos semáforos da Avenida Ângelo Perini com a Rua Atílio Salvalágio.
Tal medida se dá no sentido de facilitar o fluxo de veículos no local.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público os seguintes dados:
1. Como anda a concessão de direito real de uso da antiga rodoviária para a instalação de sede própria do 5º Grupamento de Bombeiros?
2. O quê foi feito, uma vez que a Lei Nº 2301/2016 deu prazo de 24 (vinte e quatro) meses para o início das obras, contudo nada foi feito?
3. O que será feito já que o prazo constante na Lei findar-se-á em 17/12/2018?
4. Há algum projeto em andamento para tal construção?
5. Por que ainda não se iniciou?

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da EXPORANDI, na forma que especifica.

Dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios e medicamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de doação, permuta, repasse e o descarte de livros de Bibliotecas Públicas do Município de Sarandi.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 34, SITUADA NOS JARDINS NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, AURORA, AURORA 2 E AURORA 3, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

dispõe sobre a Disponibilização e Acesso a Informações no Portal da Transparência, conforme Lei Complementar Federal Nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação).

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 2425/2018, DE 11/07/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2001, DE 26/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO” NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS.