Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<h4>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 1ª Reunião Ordinária do dia 04/02/2019. </h4>
2. Leitura de um texto bíblico
<h4>A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. </h4>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<h4>Por se tratar da 1ª Reunião Ordinária não há aprovada de ata. </h4>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li> <h4> Ofício nº 002/2019 – da Rede Mertropolitana.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 110/20198 – do SISMUS.</h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 2.050/2018 à nº 2.053/2018, nº 015/2019, nº 024/2019, nº 024/2019, nº 027/2019 à nº 030/2019, nº 035/2019, nº 036/2019, nº 038/2019, nº 039/2019 e nº 072/2019 – do Gabinete do Prefeito Municipal. </h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 001/2019, nº 003/2019, nº 004/2019, nº 005/2019, nº 008/2019 e nº 009/2019 – do Prefeito Municipal. </h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.776/2018 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação á Rua 9316, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "Rua Marcelo Araújo Brito".</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.777/2018 – do Poder Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal Nº 2314, de 20 de março de 2017, que Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.778/2018 – do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. "Igreja Pentecostal Deus É Amor". </h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.783/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. </h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.784/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.785/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras providências.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 485/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a alteração do §1º, do art. 5º da Lei Complementar Nº 309/2014, de 30 de setembro de 2014. </h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Resolução nº 001/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi – Estado do Paraná.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Resolução nº 002/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Altera o anexo II da Resolução Nº 008/2013, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro geral dos Servidores Da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.786/2019 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação á Rua 29, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.787/2019 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o estágio obrigatório não remunerado de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências.</h4> </li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<h4> </h4> <ol> <li> <h4>Ofício nº 547/2018/CMS, da MESA DIRETORA encaminhando os requerimentos Nº 382/2018, Nº 383/2018, Nº 384/2018, Nº 385/2018, Nº 386/2018, Nº 387/2018, Nº 389/2018, Nº 390/2018 e Nº 391/2018, assim como as indicações Nº 067/2018, Nº 068/2018, Nº 069/2018, Nº 070/2018 e Nº 071/2018 – Ao Senhor Prefeito. </h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 548/2018/CMS, da MESA DIRETORA encaminhando o requerimento Nº 388/2018 – Ao Superintendente da Águas de Sarandi.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 549/2018/CMS, da MESA DIRETORA, a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA” solicitada em Plenário – Ao Secretário Municipal de Juventude, Cultura. Esportes, Lazer e do Turismo e a Professora Janaina.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 550/2018/CMS, da MESA DIRETORA – Ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública de Sarandi. </h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 551/2018/CMS, da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.</h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 001/2019/CMS e nº 002/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito. </h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 003/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA – Ao Secretário Municipal Urbanismo de Sarandi.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 004/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando todas as informações sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 484/2018 ao Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná – Senhor Leandro Cezar Ataides.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 005/2019/CMS, da MESA DIRETORA encaminhando os seguintes Projetos de Lei: Nº 2779/2019, Nº 2780/2019, Nº 2781/2019 e Nº 2782/2019 – Ao Senhor Prefeito. </h4> </li> <li> <h4> Ofício nº 006/2019/CMS, da Presidência encaminhando informações ao Promotor do GEPATRIA - Resposta ao Ofício nº 0022/2019 ref. a Diárias.</h4> </li> </ol>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
