Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 1ª Reunião Ordinária do dia 04/02/2019. 

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

Por se tratar da 1ª Reunião Ordinária não há aprovada de ata. 

1.  Ofício nº 002/2019 – da Rede Mertropolitana.

2. Ofício nº 110/20198 – do SISMUS.

3. Ofícios nº 2.050/2018 à nº 2.053/2018, nº 015/2019, nº 024/2019, nº 024/2019, nº 027/2019 à nº 030/2019, nº 035/2019, nº 036/2019, nº 038/2019, nº 039/2019 e nº 072/2019 – do Gabinete do Prefeito Municipal. 

4. Ofícios nº 001/2019, nº 003/2019, nº 004/2019, nº 005/2019, nº 008/2019 e nº 009/2019 – do Prefeito Municipal. 

5. Súmula do Projeto de Lei nº 2.776/2018 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Dá denominação á Rua 9316, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "Rua Marcelo Araújo Brito".

6. Súmula do Projeto de Lei nº 2.777/2018 – do Poder Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal Nº 2314, de 20 de março de 2017, que Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica.

7. Súmula do Projeto de Lei nº 2.778/2018 – do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. "Igreja Pentecostal Deus É Amor". 

8. Súmula do Projeto de Lei nº 2.783/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. 

9. Súmula do Projeto de Lei nº 2.784/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

10. Súmula do Projeto de Lei nº 2.785/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras providências.

11. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 485/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a alteração do §1º, do art. 5º da Lei Complementar Nº 309/2014, de 30 de setembro de 2014. 

12. Súmula do Projeto de Resolução nº 001/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a redefinição da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi – Estado do Paraná.

13. Súmula do Projeto de Resolução nº 002/2019 – da MESA DIRETORA, o qual Altera o anexo II da Resolução Nº 008/2013, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do quadro geral dos Servidores Da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

14. Súmula do Projeto de Lei nº 2.786/2019 – do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, o qual Dá denominação á Rua 29, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica.

15. Súmula do Projeto de Lei nº 2.787/2019 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o estágio obrigatório não remunerado de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências.

1. Ofício nº 547/2018/CMS, da MESA DIRETORA encaminhando os requerimentos Nº 382/2018, Nº 383/2018, Nº 384/2018, Nº 385/2018, Nº 386/2018, Nº 387/2018, Nº 389/2018, Nº 390/2018 e Nº 391/2018, assim como as indicações Nº 067/2018, Nº 068/2018, Nº 069/2018, Nº 070/2018 e Nº 071/2018 – Ao Senhor Prefeito. 

2. Ofício nº 548/2018/CMS, da MESA DIRETORA encaminhando o requerimento Nº 388/2018 – Ao Superintendente da Águas de Sarandi.

3. Ofício nº 549/2018/CMS, da MESA DIRETORA, a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA” solicitada em Plenário – Ao Secretário Municipal de Juventude, Cultura. Esportes, Lazer e do Turismo e a Professora Janaina.

4. Ofício nº 550/2018/CMS, da MESA DIRETORA – Ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública de Sarandi. 

5. Ofício nº 551/2018/CMS, da MESA DIRETORA – Ao Senhor Prefeito.

6. Ofícios nº 001/2019/CMS e nº 002/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito. 

7. Ofício nº 003/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA – Ao Secretário Municipal Urbanismo de Sarandi.

8. Ofício nº 004/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando todas as informações sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 484/2018 ao Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná – Senhor Leandro Cezar Ataides.

9. Ofício nº 005/2019/CMS, da MESA DIRETORA encaminhando os seguintes Projetos de Lei: Nº 2779/2019, Nº 2780/2019, Nº 2781/2019 e Nº 2782/2019 – Ao Senhor Prefeito. 

10.  Ofício nº 006/2019/CMS, da Presidência encaminhando informações ao Promotor do GEPATRIA - Resposta ao Ofício nº 0022/2019 ref. a Diárias.