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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<h4>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá ínicio à 8ª Reunião Ordinária do dia 25/03/2019. </h4>
2. Leitura de um texto bíblico
<h4>A convite do Senhor Presidente, o edil CILAS SOUZA MORAIS procedeu à leitura de um texto bíblico. </h4>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<h4>O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 18/03/2019. A qual não existindo retificaç~eos e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. </h4>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li> <h4> Ofícios nº 187/2019, nº 194/2019, nº 196/2019, nº 203/2019, nº 204/2019 e nº 211/2019 – do Senhor Prefeito.</h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 010/2019 e nº 024/2019 – da Secretaria Municipal de Saúde.</h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 139/2019, nº 140/2019, nº 141/2019, nº 142/2019, nº 143/2019, nº 144/2019, nº 145/2019, nº 146/2019, nº 190/2019 e nº 192/2019 – do Gabinete Prefeito. </h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 143/2019, nº 144/2019 e nº 145/2019 – da SEMUTRANS. </h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 056/2019 – da Secretaria Municipal de Urbanismo. </h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 148/2019 e nº 144/2019 – da Secretaria Municipal de Educação.</h4> </li> <li> <h4>Ofícios nº 060/2019 e nº 061/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. </h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 058/2019 – da SEJUV.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.792/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, o Dá denominação á Rua 06, situ-ada nos Jardins Ouro Verde II e IV, na forma que especifica.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei nº 2.793/2019, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Institui o "Dia do Evangélico", a ser comemorado sempre no segundo domingo de setembro.</h4> </li> <li> <h4>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 488/2019, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA”, o qual Dispõe sobre o procedimento simplificado de concessão de Alvarás de Licença e Funciona-mento e dá outras providências.</h4> </li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<ol> <li> <h4> Ofício nº 045/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA informando que foi REJEITADO o Projeto de Lei Nº 2.769/2018, em 2ª discussão por 4 votos e 5 votos favoráveis, não atingindo o quórum legal para a sua aprovação – Ao Senhor Prefeito.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 046/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 048/2019 à Nº 052/2019 e Nº 054/2019, assim como as indicações Nº 028/2019 à Nº 033/2019 – Ao Senhor Prefeito.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 047/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta de retirada do seguinte Projeto de Lei Nº 2.777/2018 – Ao Senhor Prefeito. </h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 048/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta de retirada do seguinte Projeto de Lei Nº 2.791/2019 – Ao Senhor Prefeito.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 049/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Sarandi. </h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 050/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” – Ao Senhor Secretário Municipal de Urbanismo de Sarandi.</h4> </li> <li> <h4>Ofício nº 051/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando resposta de retirada do seguinte Projeto de Lei Nº 2.752/2018 – Ao Senhor Prefeito.</h4> </li> </ol>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p class="Standard" style="text-align: justify; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standard" style="text-align: justify; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standard" style="text-align: justify; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standard" style="text-align: justify;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span></p>