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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<h4>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 9ª Reunião Ordinária do dia 01/04/2019. </h4>
2. Leitura de um texto bíblico
<h4>A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. </h4>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<h4>O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 25/03/2019. A ual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. </h4>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li> Ofícios nº 013/2019, nº 014/2019 e nº 015/2019 – do Senhor Prefeito. </li> <li>Ofício nº 010/2019 – da Secretaria Municipal de Saúde.</li> <li>Ofícios nº 154/2019, nº 156/2019, nº 157/2019, nº 159/2019, nº160/2019, nº 161/2019, nº 163/2019, nº 164/2019, nº 165/2019, nº 166/2019, nº 167/2019, nº 168/2019, nº 188/2019, nº 218/2019, nº 237/2019 e nº 240/2019, – do Gabinete Prefeito. </li> <li>Ofícios nº 069/2019, nº 071/2019, nº 072/2019, nº 073/2019 e nº 102/2019 – da Secretaria Municipal de Urbanismo. </li> <li>Ofício nº 004/2019 – da Vereadora Eliana Trautwein Santiago. </li> <li>Ofício nº 125/2019 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.</li> <li>Ofício nº 234/2019 – da Secretaria Municipal de Administração. </li> <li>Ofícios nº 195/2019 e nº 196/2019 – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. </li> <li>Ofício nº 018/2019 – do CEME. </li> <li>Ofícios nº 070/2019, nº 071/2019 e nº 072/2019 – da SEJUV. </li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.794/2019, do Vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO, que Dá denominação á Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.795/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; autoriza a fazenda pública municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais e judiciais, e dá outras providências.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.796/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. •</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.797/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.</li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<ol> <li> Ofício nº 052/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Prestação de Contas do ano de 2018 – Ao TCE-PR.</li> <li> Ofício nº 053/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 055/2019 à Nº 057/2019, assim como as indicações Nº 034/2019 à Nº 041/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 054/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando correção do mapa do município para os trabalhos do Legislativo – Ao Senhor Prefeito. </li> <li>Ofício nº 055/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”– Ao Senhor Prefeito.</li> </ol>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p class="Standard" style="text-align: justify; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standard" style="text-align: justify;"> </p>
