Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 17:30
Encerramento: 01/04/2019 - 18:36



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 9ª Reunião Ordinária do dia 01/04/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 25/03/2019. A ual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1.  Ofícios nº 013/2019, nº 014/2019 e nº 015/2019 – do Senhor Prefeito. 
  2. Ofício nº 010/2019 – da Secretaria Municipal de Saúde.
  3. Ofícios nº 154/2019, nº 156/2019, nº 157/2019, nº 159/2019, nº160/2019, nº 161/2019, nº 163/2019, nº 164/2019, nº 165/2019, nº 166/2019, nº 167/2019, nº 168/2019, nº 188/2019, nº 218/2019, nº 237/2019 e nº 240/2019, – do Gabinete Prefeito. 
  4. Ofícios nº 069/2019, nº 071/2019, nº 072/2019, nº 073/2019 e nº 102/2019 – da Secretaria Municipal de Urbanismo. 
  5. Ofício nº 004/2019 – da Vereadora Eliana Trautwein Santiago. 
  6. Ofício nº 125/2019 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  7. Ofício nº 234/2019 – da Secretaria Municipal de Administração. 
  8. Ofícios nº 195/2019 e nº 196/2019 – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  9. Ofício nº 018/2019 – do CEME. 
  10. Ofícios nº 070/2019, nº 071/2019 e nº 072/2019 – da SEJUV. 
  11. Súmula do Projeto de Lei nº 2.794/2019, do Vereador DIONIZIO APARECIDO VIARO, que Dá denominação á Rua 36, situada nos Jardins Nova Independência 1ª Parte, Aurora, Aurora 2 e Aurora 3, na forma que especifica.
  12. Súmula do Projeto de Lei nº 2.795/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; autoriza a fazenda pública municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais e judiciais, e dá outras providências.
  13. Súmula do Projeto de Lei nº 2.796/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. •
  14. Súmula do Projeto de Lei nº 2.797/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 052/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando Prestação de Contas do ano de 2018 – Ao TCE-PR.
  2.  Ofício nº 053/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 055/2019 à Nº 057/2019, assim como as indicações Nº 034/2019 à Nº 041/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  3. Ofício nº 054/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitando correção do mapa do município para os trabalhos do Legislativo – Ao Senhor Prefeito. 
  4. Ofício nº 055/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA”– Ao Senhor Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2479
Processo: 1269/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se torne mão única o trânsito dos seguintes trechos de vias públicas: 1. Rua América - sentido Avenida Maringá/Linha Férrea; 2. Rua Curitiba - sentido Linha Férrea/Avenida Cuiabá; 3. Rua Cerro Azul - sentido Avenida Cuiabá/Linha Férrea. Tal medida se faz necessário, pois no horário de pico é muito complicado para as pessoas que trafegam nestes locais.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2480
Processo: 1270/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de serviço de cascalhamento em todo Jardim Ana Eliza e Imperial, até a chegada do asfalto.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2481
Processo: 1271/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de um programa "Lixo Zero" em nosso município, em parceria com a guarda municipal e agentes da limpeza urbana, com a intenção de conscientizar nossa população da importância de não jogar lixo nas ruas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2482
Processo: 1272/2019
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para o plantio de pés de coqueiros, na Avenida Pioneiro José Laurindo da Silva, em toda a sua extensão nos Jardins Ouro Verde 3ª e 4ª Partes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2483
Processo: 1273/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a colocação de bebedouros de água, na Praça do Jardim Bela Vista II.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2484
Processo: 1274/2019
Indica ao senhor Prefeito que oriente os trabalhos da Autarquia Águas de Sarandi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, que após obras de manutenções nas redes de distribuição de água que exigirem abertura no asfalto, as ruas recebam imediata reconstrução asfáltica. Esta sintonia dos trabalhos não está ocorrendo hoje.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2485
Processo: 1275/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Euclides da Cunha, em frente ao Colégio Estadual Helena Kolody.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2486
Processo: 1276/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie uma equipe para realizar manutenção na UBS do Jardim das Flores, pois a mesma alaga em dias de chuva, principalmente na sala de farmácia, comprometendo as medicações.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2487
Processo: 1277/2019
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas necessárias com a intenção de desenvolver um software que constitua um aplicativo gratuito vinculado ao Site Nacional de Empregos - SINE, e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, voltado a área dos microempreendedores individuais, cuja finalidade seja promover o contato direto entre o profissional prestador de serviço e o consumidor.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2488
Processo: 1278/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie a reforma do ginásio de esporte do Parque Alvamar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2489
Processo: 1279/2019
Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Meio Ambiente, seja realizado serviço de roçada no Jardim Nova Independência. Ressalto ainda que tal indicação se faz a pedido dos moradores daquele bairro.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"

7 - Eliana Trautwein Santiago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2490
Processo: 1280/2019
Ofício ao senhor Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município: 1- Cronograma de atendimento? 2- Número de pacientes atendidos mensalmente?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2491
Processo: 1281/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de término e entrega das UBS´s do Jardim Monterey e Jardim Rio de Janeiro.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2492
Processo: 1282/2019
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta Vereadora, para dar atendimento as novas turmas nos CMEIS, as seguintes informações: 1- Existem salas vazias? 2 - se existem quantas são?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2493
Processo: 1283/2019
Ofício ao senhor para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas em pontos estratégicos de Sarandi, com a indicação da direção dos bairros de nossa cidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 2478
Processo: 1268/2019
Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

6 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB




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