Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2019 - 17:30
Encerramento: 22/04/2019 - 18:02



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legla dá início à 12ª Reunião Ordinária do dia 22/04/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A Convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª legislatura do dia 15/04/2019. A qual não existindo retificações e/ou impúgnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 342/2019 - do Prefeito Municipal. 
  2. Ofício nº 019/2019 - do Prefeito Municipal. 
  3. Ofício nº 034/2019 - da Autarquia Aguas de Sarandi. 
  4. Súmula do Projeto de Lei nº  2803/2019 - do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI.
  5. Súmula do Projeto de Lei nº  2804/2019 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 069/2019 - da Presidência - Convocando aos Senhores Vereadores para Reunião dia 17.04.2019 às 15:00 horas no Gabinete da Presidência. 
  2. Ofício nº 070/2019 - da Presidência ao Senhor Prefeito. 

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2540
Processo: 1329/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de um parque infantil na Praça do Loteamento Chácaras Aeroporto, “Distrito Vale Azul”.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2541
Processo: 1330/2019
Indica ao senhor Prefeito que realizar alteração no Plano Diretor do Município, referente ao artigo que proíbe grades de proteção nas marquises, alterando para que as construções já realizadas até a presente data e para as quais não ocorreu notificação, multa, embargo ou qualquer sanção pela fiscalização do município, conforme Código de Posturas e outras legislações sejam aprovados as obra já existentes e delibere-se o habite-se para as mesmas, uma vez o município não ter cumprido com a devida fiscalização à época devido ao fato de serem muitas as construções existentes em tal situação.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2542
Processo: 1331/2019
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determina a implantação de rampas de acessibilidade, banheiros adaptados para pessoas portadoras de deficiência e a instalação de placa em braile, com informações úteis a comunidade, em todos os órgãos públicos municipais. Tal medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências dos órgãos públicos municipais, bem como dos deficientes visuais as informações úteis a cada repartição.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 69 de 2019
Autores: Cilas Souza Morais, Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2543
Processo: 1332/2019
Indicam ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de 01 (um) Semáforo no cruzamento da Avenida Atlântica com a Avenida João Marangoni, neste município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2544
Processo: 1333/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de 01 (um) parquinho infantil nos fundos da Associação de Moradores do Conjunto Floresta.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2545
Processo: 1334/2019
Indica ao senhor Prefeito que através da SEJUV, desenvolva no município um projeto com modalidades esportivas voltadas às pessoas com necessidades especiais. Assim, o município estará contribuindo na inclusão social dessas pessoas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

5 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2546
Processo: 1335/2019
Solicita ao plenário a constituição de Comissão Temporária Especial composta por 05 (cinco) membros para analisar a proposta do novo REGIMENTO INTERNO com prazo de 30 dias.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2547
Processo: 1336/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para realização de recape de massa asfáltica na Rua Marechal Deodoro, no Jardim Independência, em toda a sua extensão.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2548
Processo: 1337/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a colocação de placas de identificação nas ruas de cada bairro no município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2549
Processo: 1338/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização do asfalto no trecho da Rua Eldorado, entre as Ruas Ponta Porá e Coxim, no Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2550
Processo: 1339/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quanto ao andamento da instalação do parque infantil na Praça dos Pioneiros.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2551
Processo: 1340/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do término do asfalto do final da Avenida Universal.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 90 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2552
Processo: 1341/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a contratação de mais 02 profissionais fonoaudiólogos especialistas em motricidade oral e disfagia para atuar na Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2553
Processo: 1342/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo plano de carreira da guarda municipal.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

2 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

3 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

4 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB




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