Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 66 de 2019
Processo: 1329/2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de um parque infantil na Praça do Loteamento Chácaras Aeroporto, “Distrito Vale Azul”. - |
Aprovado(a). INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. |
2 |
Indicação nº 67 de 2019
Processo: 1330/2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que realizar alteração no Plano Diretor do Município, referente ao artigo que proíbe grades de proteção nas marquises, alterando para que as construções já realizadas até a presente data e para as quais não ocorreu notificação, multa, embargo ou qualquer sanção pela fiscalização do município, conforme Código de Posturas e outras legislações sejam aprovados as obra já existentes e delibere-se o habite-se para as mesmas, uma vez o município não ter cumprido com a devida fiscalização à época devido ao fato de serem muitas as construções existentes em tal situação. - |
Aprovado(a). INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. |
3 |
Indicação nº 68 de 2019
Processo: 1331/2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de determina a implantação de rampas de acessibilidade, banheiros adaptados para pessoas portadoras de deficiência e a instalação de placa em braile, com informações úteis a comunidade, em todos os órgãos públicos municipais.
Tal medida tem por finalidade facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências dos órgãos públicos municipais, bem como dos deficientes visuais as informações úteis a cada repartição. - |
Aprovado(a). INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. |
4 |
Indicação nº 69 de 2019
Processo: 1332/2019
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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Indicam ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de 01 (um) Semáforo no cruzamento da Avenida Atlântica com a Avenida João Marangoni, neste município. - |
Aprovado(a). INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. |
5 |
Indicação nº 70 de 2019
Processo: 1333/2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar a implantação de 01 (um) parquinho infantil nos fundos da Associação de Moradores do Conjunto Floresta. - |
Aprovado(a). INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. |
6 |
Indicação nº 71 de 2019
Processo: 1334/2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que através da SEJUV, desenvolva no município um projeto com modalidades esportivas voltadas às pessoas com necessidades especiais.
Assim, o município estará contribuindo na inclusão social dessas pessoas. - |
Aprovado(a). INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. |