Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 106 de 2019
Processo: 1394/2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes.
A demanda se faz necessária por ter havido dano à calçada quando da construção do asfalto em frente à escola e ao Centro de Educação Infantil, trazendo prejuízo aos alunos e população em geral. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Requerimento nº 107 de 2019
Processo: 1395/2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 2606
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um novo posto de saúde na Praça do Conjunto Floresta, haja vista o grande aumento da população naquele local e o fato do posto onde é realizado o atendimento não estar dando conta da demanda. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Requerimento nº 108 de 2019
Processo: 1396/2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Protocolo: 2607
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a implantação de um terminal urbano de ônibus, interligando o norte e sul de Sarandi.
Pois, os cidadãos que moram distante do centro acabam indo para Maringá fazer suas compras, visto que é mais fácil do que vir até o centro de Sarandi. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Requerimento nº 109 de 2019
Processo: 1397/2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 2608
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os atos normativos que regulam o uso da linha férrea no município de Sarandi pela empresa RUMO dentro do perímetro municipal, uma vez que a empresa tem causado constantes transtornos aos munícipes durante as travessias e passagem de nível da linha férrea. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Requerimento nº 110 de 2019
Processo: 1398/2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Protocolo: 2609
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se ha equipe multiprofissional composta por psicólogos, psicopedagogos, e fonoaudiólogos à disposição da Secretaria de Educação para prestar atendimento aos alunos das escolas municipais que apresentam dificuldades de aprendizado e demandam atendimento especial, haja vista que muitas famílias não tem condições financeiras de arcar com o custo de tais tratamentos. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Requerimento nº 111 de 2019
Processo: 1399/2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Protocolo: 2610
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de início das roçadas dos terrenos em nosso município.
Em caso positivo, que informe a data prevista, e em caso negativo que informe os motivos técnicos e jurídicos. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Requerimento nº 112 de 2019
Processo: 1400/2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Protocolo: 2611
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre dados referentes ao repasse de R$ 40.000,00 reais proveniente do Fundo Estadual de Saúde através da Resolução SESA nº 226/2017, para aquisição de equipamentos de fisioterapia.
Dinheiro esse parado em conta desde 20/04/2017, levando em consideração que a unidade de fisioterapia do CEME há tempos sofre com a falta de equipamentos e acessórios para pode prestar o devido atendimento aos munícipes. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Requerimento nº 113 de 2019
Processo: 1401/2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 2612
Turno: -
Texto original
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da interligação das Avenidas Brasil e Ademar Bornia. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2797 de 2019
Processo: 1287/2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PRESERV - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI). - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2799 de 2019
Processo: 1325/2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 002, SITUADA NO JARDIM MONTE CARMELO E RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM CAMPO BELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2803 de 2019
Processo: 1343/2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1000, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA ISMAEL FERLINI". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2808 de 2019
Processo: 1385/2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 2596
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO RUA PROJETADA H, SITUADA NOS JARDINS MONTREAL, CANADÁ E SÃO PAULO 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2810 de 2019
Processo: 1387/2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 2598
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SARANDI A RECEBER VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, EM FORMA DE CESSÃO DE USO DO ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 5º GRUPAMENTO DE SARANDI-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado(a). PROJETO DE LEI REJEITADO POR 6 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 04 (QUATRO) VOTOS CONTRA - NÃO ATINGINDO O QUÓRUM LEGAL DE 07 (SETE) VOTOS , SENDO CONTRÁRIOS OS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO e ERASMO CARDOSO PEREIRA. |