Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida São Francisco, nas proximidades do nº 681, no Jardim Califórnia.

Indica ao senhor Prefeito a instalação de quebra molas na Avenida Francisco Almeida, entre as Avenidas José Galindo e Tulipas.

Indica ao senhor Prefeito que demande atenção especial à Escola Machado de Assis, especificamente ao espaço da quadra de esportes que é utilizada durante a noite por usuários de drogas que ao invadirem provocam dano ao portão e cercas e durante o dia, tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos.

Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie urgentemente a implantação do site oficial do Fundo Municipal de Saúde de Sarandi com a CNPJ 09.262.602/0001-91. Pois, sendo um fundo municipal é necessário desvincular do site oficial do município e que constem no mínimo as seguintes informações: 1 – Receitas e despesas mensais; 2 – lista das cestas básicas e dos remédios oferecidos pelo município, como também pela 15ª Regional de Saúde do Paraná; 3 – Agendamento das consultas oferecidas aos pacientes do município em tempo real; 4 – Relação do nome de todos os médicos, especialidades e locais de atendimentos e horários; 5 – Número de telefone para que a comunidade possa ser atendida de forma rápida e esclarecedora; 6 – Agendamento do veículo que transporta pacientes para diálise em clínicas especializadas, com dias e horários; 7 – Constem todos os programas, convênios, repasse de recursos estaduais e federais com prazos de seus términos, e o nome do responsável por este setor; 8 – Todas as demais informações necessárias a nossa comunidade; 9 – Que o procedimento possa se realizar no máximo em 60 dias.

Indica ao senhor Prefeito a aquisição de um trator de pequeno porte e uma carreta para o Cemitério Municipal Augusto Wolf para realização de trabalhos e limpeza local visando manter limpo o local para que as pessoas possam visitar seus entes queridos.

Indicam ao senhor Prefeito a colocação de lombadas/redutores de velocidade nas Avenidas Morangueira e Universal.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes. A demanda se faz necessária por ter havido dano à calçada quando da construção do asfalto em frente à escola e ao Centro de Educação Infantil, trazendo prejuízo aos alunos e população em geral.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um novo posto de saúde na Praça do Conjunto Floresta, haja vista o grande aumento da população naquele local e o fato do posto onde é realizado o atendimento não estar dando conta da demanda.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão para a implantação de um terminal urbano de ônibus, interligando o norte e sul de Sarandi. Pois, os cidadãos que moram distante do centro acabam indo para Maringá fazer suas compras, visto que é mais fácil do que vir até o centro de Sarandi.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os atos normativos que regulam o uso da linha férrea no município de Sarandi pela empresa RUMO dentro do perímetro municipal, uma vez que a empresa tem causado constantes transtornos aos munícipes durante as travessias e passagem de nível da linha férrea.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se ha equipe multiprofissional composta por psicólogos, psicopedagogos, e fonoaudiólogos à disposição da Secretaria de Educação para prestar atendimento aos alunos das escolas municipais que apresentam dificuldades de aprendizado e demandam atendimento especial, haja vista que muitas famílias não tem condições financeiras de arcar com o custo de tais tratamentos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de início das roçadas dos terrenos em nosso município. Em caso positivo, que informe a data prevista, e em caso negativo que informe os motivos técnicos e jurídicos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre dados referentes ao repasse de R$ 40.000,00 reais proveniente do Fundo Estadual de Saúde através da Resolução SESA nº 226/2017, para aquisição de equipamentos de fisioterapia. Dinheiro esse parado em conta desde 20/04/2017, levando em consideração que a unidade de fisioterapia do CEME há tempos sofre com a falta de equipamentos e acessórios para pode prestar o devido atendimento aos munícipes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da interligação das Avenidas Brasil e Ademar Bornia.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PRESERV - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI).

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 002, SITUADA NO JARDIM MONTE CARMELO E RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM CAMPO BELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS".

DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1000, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA ISMAEL FERLINI".

DÁ DENOMINAÇÃO RUA PROJETADA H, SITUADA NOS JARDINS MONTREAL, CANADÁ E SÃO PAULO 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO".

AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SARANDI A RECEBER VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, EM FORMA DE CESSÃO DE USO DO ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DO FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 5º GRUPAMENTO DE SARANDI-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.