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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<h4>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 17ª Reunião Ordinária do dia 27/05/2019. </h4>
2. Leitura de um texto bíblico
<h4>A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. </h4>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<h4>O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 20/05/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. </h4>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li class="MsoListParagraph" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"> Ofício nº 026/2019 – do Senhor Prefeito.</li> <li class="MsoListParagraph" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;"> Ofício nº 147/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</li> <li class="MsoListParagraph" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">Súmula do Projeto de Lei nº 489/2019, do PODER EXECUTIVO, que Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 10/92, na forma que especifica. "Estatuto dos Servidores – Anuênio".</li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<ol> <li>Ofício nº 091/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 092/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitação de correções e alterações em Projetos feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do OFÍCIO Nº 015/2019/CLJRF – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 093/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitação de correção de Projeto de Lei (PL 2795/2019) – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 094/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitação de informação sobre Projeto de Lei (PL 2809/2019) – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 095/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 106/2019 à Nº 113/2019, assim como as indicações Nº 093/2019 à Nº 098/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> </ol>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 099/2019,</span></u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> da edil <strong>ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO,</strong> Indica </span><span style="font-size: 12.0pt;">ao senhor P<span style="mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">refeito que realize através da Secretaria de Trânsito, o trabalho de demarcação de estacionamentos na Avenida Atlântica, esquina com a Avenida João Marangoni, tendo em vista que os veículos estacionam dos dois lados da via muito próximos ao cruzamento dificultando a saída e acesso aos bairros pertencentes aquela região.</span></span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 100/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil <strong>CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”,</strong> Indica </span><span style="font-size: 12pt;">ao senhor Prefeito que utilize o terreno da Antiga Rodoviária, para que seja incluído no próximo orçamento do Município exercício 2020 para:</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 41.65pt;"> </p> <p class="Standard" style="margin-left: 39.8pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 31.1pt;"><!-- [if !supportLists]--><strong><span style="font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';"><span style="mso-list: Ignore;">1.<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt;">Construção de uma Nova Rodoviária;</span></p> <p class="Standard" style="margin-left: 39.8pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 31.1pt;"><!-- [if !supportLists]--><strong><span style="font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';"><span style="mso-list: Ignore;">2.<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Permutado para construção em outro local; ou</span></p> <p class="Standard" style="margin-left: 39.8pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 31.1pt;"><!-- [if !supportLists]--><strong><span style="font-size: 13.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';"><span style="mso-list: Ignore;">3.<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt;">Construa a Sede da Guarda Municipal.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 41.65pt;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span>Com isso, diminuirá os gastos com mais um aluguel na Prefeitura. Uma vez que, com a revogação da taxa de Combate de Incêndio, é provável que o Comando do Corpo de Bombeiros de Sarandi não queira mais construir a nova Sede do Batalhão.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><u><span style="font-size: 12.0pt;">INDICAÇÃO Nº 101/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil <strong>JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”</strong>, Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Urbanismo, que seja realizado reparo de tapa buraco ou recape asfáltico na Rua 15, entre as Avenidas Giro Watanabe e Borsari Neto, no Jardim Nova Independência.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"> </p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 102/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil <strong>APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA”,</strong> Indica </span><span style="font-size: 12pt;">ao senhor Prefeito que providencie limpeza das calçadas da Rua Primavera, entre as Ruas Guiapó e Antonio Volpato.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Devido à existência de muito lixo e animais mortos ocasionando mal cheiro e insegurança por parte dos moradores e pedestres.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 103/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil <strong>GILBERTO MESSIAS DE PINAS,</strong> Indica </span><span style="font-size: 12pt;">ao senhor Prefeito a realização de recapeamento na Rua José Munhoz.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 41.65pt;"> </p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 104/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil </span><strong><span style="font-size: 12.0pt;">CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”,</span></strong><span style="font-size: 12pt;"> Indica </span><span style="font-size: 12pt;">ao senhor Prefeito que realize empréstimo junto ao Governo do Estadual ou Federal para aquisição de 07 (sete) novos ônibus para o transporte dos alunos da ANPR.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"> </p> <p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">Diante da reprovação do Conselho de Transporte Escolar aos 06 (seis) ônibus que realizavam esse serviço por estarem sem condições de segurança de transporte dos alunos, além da denúncia encaminhada ao Ministério Público e diante das reclamações recebidas pela ANPR.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Uma vez que, o município apresenta capacidade de endividamento, Vossa Excelência estará cumprindo as normas legais e tranquilizando os munícipes que necessitam desse serviço.<br /><br /></span><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 105/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-language: HI; mso-bidi-font-style: italic;">ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”</span></strong><strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-style: italic;">,</span></strong><span style="font-size: 12pt;"> Indica </span><span style="font-size: 12pt;">ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população, para que possam dar uma melhor atenção aos deficientes do município.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"> </p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"><span style="font-size: 12.0pt; color: black; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Assim como as gestantes e idosos, os deficientes também tenham esse direito. Esteve visitando nosso gabinete o Senhor Luizinho – Presidente da Associação dos Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na prefeitura para falar com o prefeito e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados que precisam de uma melhor atenção por parte do município.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 70.9pt;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 106/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil <strong>EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”,</strong> Indica </span><span style="font-size: 12pt;">ao senhor Prefeito que providencie a cessão de uma cadeira odontológica à associação de moradores do Jardim Universal para fins de atendimento à população em espaço disponibilizado pela própria associação com parcerias da mesma junto a profissionais para a realização de atendimentos semanais.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 107/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil <strong>EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”,</strong> Indica ao senhor Prefeito tome providências quanto a linha 254E – Jardim Esperança, da empresa TCCV pelo não cumprimento da rota aos domingos e feriados deixando de passar pelo Parque São Pedro, sendo que o mesmo faz parte de seu itinerário.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 108/2019,</span></u><span style="font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> do edil <strong>DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”,</strong> Indica ao senhor Prefeito a desobstrução e limpeza dos bueiros do Jardim Bom Pastor.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><u><span style="font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">INDICAÇÃO Nº 109/2019,</span></u><span style="font-size: 12pt;"> do edil <strong>DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”,</strong> Indica ao senhor Prefeito a realização de limpeza e roçada dos terrenos do Jardim Universal.</span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p>
