Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 17:30
Encerramento: 27/05/2019 - 18:27



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 17ª Reunião Ordinária do dia 27/05/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 20/05/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 026/2019 – do Senhor Prefeito.
  2.  Ofício nº 147/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
  3. Súmula do Projeto de Lei nº 489/2019, do PODER EXECUTIVO, que Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 10/92, na forma que especifica. "Estatuto dos Servidores – Anuênio".

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 091/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido dos edis ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO” e ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO – Ao Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 092/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitação de correções e alterações em Projetos feita pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, através do OFÍCIO Nº 015/2019/CLJRF – Ao Senhor Prefeito.
  3. Ofício nº 093/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitação de correção de Projeto de Lei (PL 2795/2019) – Ao Senhor Prefeito.
  4. Ofício nº 094/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA solicitação de informação sobre Projeto de Lei (PL 2809/2019) – Ao Senhor Prefeito.
  5. Ofício nº 095/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 106/2019 à Nº 113/2019, assim como as indicações Nº 093/2019 à Nº 098/2019 – Ao Senhor Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

INDICAÇÃO Nº 099/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, Indica ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Trânsito, o trabalho de demarcação de estacionamentos na Avenida Atlântica, esquina com a Avenida João Marangoni, tendo em vista que os veículos estacionam dos dois lados da via muito próximos ao cruzamento dificultando a saída e acesso aos bairros pertencentes aquela região.

INDICAÇÃO Nº 100/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito que utilize o terreno da Antiga Rodoviária, para que seja incluído no próximo orçamento do Município exercício 2020 para:

 

1.      Construção de uma Nova Rodoviária;

2.       Permutado para construção em outro local; ou

3.      Construa a Sede da Guarda Municipal.

              Com isso, diminuirá os gastos com mais um aluguel na Prefeitura. Uma vez que, com a revogação da taxa de Combate de Incêndio, é provável que o Comando do Corpo de Bombeiros de Sarandi não queira mais construir a nova Sede do Batalhão.

INDICAÇÃO Nº 101/2019, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Urbanismo, que seja realizado reparo de tapa buraco ou recape asfáltico na Rua 15, entre as Avenidas Giro Watanabe e Borsari Neto, no Jardim Nova Independência.

 

INDICAÇÃO Nº 102/2019, do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLICIA”, Indica ao senhor Prefeito que providencie limpeza das calçadas da Rua Primavera, entre as Ruas Guiapó e Antonio Volpato.

 

Devido à existência de muito lixo e animais mortos ocasionando mal cheiro e insegurança por parte dos moradores e pedestres.

INDICAÇÃO Nº 103/2019, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito a realização de recapeamento na Rua José Munhoz.

 

INDICAÇÃO Nº 104/2019, do edil CARLOS ROBERTO FALASCHI “LEÃO”, Indica ao senhor Prefeito que realize empréstimo junto ao Governo do Estadual ou Federal para aquisição de 07 (sete) novos ônibus para o transporte dos alunos da ANPR.

 

Diante da reprovação do Conselho de Transporte Escolar aos 06 (seis) ônibus que realizavam esse serviço por estarem sem condições de segurança de transporte dos alunos, além da denúncia encaminhada ao Ministério Público e diante das reclamações recebidas pela ANPR.

Uma vez que, o município apresenta capacidade de endividamento, Vossa Excelência estará cumprindo as normas legais e tranquilizando os munícipes que necessitam desse serviço.

INDICAÇÃO Nº 105/2019, do edil ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM “MINEIRINHO”, Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população, para que possam dar uma melhor atenção aos  deficientes do município.

 

Assim como as gestantes e idosos, os deficientes também tenham esse direito. Esteve visitando nosso gabinete o Senhor Luizinho – Presidente da Associação dos Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na prefeitura para falar com o prefeito e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados que precisam de uma melhor atenção por parte do município.

INDICAÇÃO Nº 106/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito que providencie a cessão de uma cadeira odontológica à associação de moradores do Jardim Universal para fins de atendimento à população em espaço disponibilizado pela própria associação com parcerias da mesma junto a profissionais para a realização de atendimentos semanais.

 

INDICAÇÃO Nº 107/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito tome providências quanto a linha 254E – Jardim Esperança, da empresa TCCV pelo não cumprimento da rota aos domingos e feriados deixando de passar pelo Parque São Pedro, sendo que o mesmo faz parte de seu itinerário.

INDICAÇÃO Nº 108/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito a desobstrução e limpeza dos bueiros do Jardim Bom Pastor.

INDICAÇÃO Nº 109/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito a realização de limpeza e roçada dos terrenos do Jardim Universal.

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2613
Processo: 1402/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize através da Secretaria de Trânsito, o trabalho de demarcação de estacionamentos na Avenida Atlântica, esquina com a Avenida João Marangoni, tendo em vista que os veículos estacionam dos dois lados da via muito próximos ao cruzamento dificultando a saída e acesso aos bairros pertencentes aquela região.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2614
Processo: 1403/2019
Indica ao senhor Prefeito que utilize o terreno da Antiga Rodoviária, para que seja incluído no próximo orçamento do Município exercício 2020 para: 1. Construção de uma Nova Rodoviária; 2. Permutado para construção em outro local; ou 3. Construa a Sede da Guarda Municipal. Com isso, diminuirá os gastos com mais um aluguel na Prefeitura. Uma vez que, com a revogação da taxa de Combate de Incêndio, é provável que o Comando do Corpo de Bombeiros de Sarandi não queira mais construir a nova Sede do Batalhão.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2615
Processo: 1404/2019
Indica ao senhor Prefeito que junto à Secretaria de Urbanismo, que seja realizado reparo de tapa buraco ou recape asfáltico na Rua 15, entre as Avenidas Giro Watanabe e Borsari Neto, no Jardim Nova Independência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2616
Processo: 1405/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie limpeza das calçadas da Rua Primavera, entre as Ruas Guiapó e Antonio Volpato. Devido à existência de muito lixo e animais mortos ocasionando mal cheiro e insegurança por parte dos moradores e pedestres.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2617
Processo: 1406/2019
Indica ao senhor Prefeito a realização de recapeamento na Rua José Munhoz.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2618
Processo: 1407/2019
ao senhor Prefeito que realize empréstimo junto ao Governo do Estadual ou Federal para aquisição de 07 (sete) novos ônibus para o transporte de alunos da rede municipal e ANPR. Diante da reprovação do Conselho de Transporte Escolar aos 06 (seis) ônibus que realizavam esse serviço por estarem sem condições de segurança de transporte dos alunos, além da denúncia encaminhada ao Ministério Público e diante das reclamações recebidas pela ANPR. Uma vez que, o município apresenta capacidade de endividamento, Vossa Excelência estará cumprindo as normas legais e tranquilizando os munícipes que necessitam desse serviço.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2619
Processo: 1408/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto a Secretaria de Saúde e outros órgãos que atendem a população, para que possam dar uma melhor atenção aos deficientes do município. Assim como as gestantes e idosos, os deficientes também tenham esse direito. Esteve visitando nosso gabinete o Senhor Luizinho – Presidente da Associação dos Deficientes de Sarandi, dizendo que esteve na prefeitura para falar com o prefeito e foi muito mal atendido, sendo que nesta associação tem mais de 250 deficientes cadastrados que precisam de uma melhor atenção por parte do município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2620
Processo: 1409/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie a cessão de uma cadeira odontológica à associação de moradores do Jardim Universal para fins de atendimento à população em espaço disponibilizado pela própria associação com parcerias da mesma junto a profissionais para a realização de atendimentos semanais.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2621
Processo: 1410/2019
Indica ao senhor Prefeito tome providências quanto a linha 254E – Jardim Esperança, da empresa TCCV pelo não cumprimento da rota aos domingos e feriados deixando de passar pelo Parque São Pedro, sendo que o mesmo faz parte de seu itinerário.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2622
Processo: 1411/2019
Indica ao senhor Prefeito a desobstrução e limpeza dos bueiros do Jardim Bom Pastor.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2623
Processo: 1412/2019
Indica ao senhor Prefeito a realização de limpeza e roçada dos terrenos do Jardim Universal.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - José Aparecido da Silva "Nito"

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"

6 - Eliana Trautwein Santiago

7 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2624
Processo: 1413/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a esta vereadora, laudos técnicos com especificações da pavimentação asfáltica de cada via, conforme forem concluídas no Jardim Nova Aliança 1ª Parte.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2625
Processo: 1414/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se as estações de tratamento de água e esgoto já estão prontas e em condições de uso e se atendem as normas de Lei do IAP.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2626
Processo: 1415/2019
Oficio que seja consignado votos de congratulações, desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sarandi, Estado do Paraná a Senhora Janaína dos santos, na qualidade de ex-atleta Olímpica e atualmente como Sensei de Judô, prestando ótimo trabalho a comunidade.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2797 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2498
Processo: 1287/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PRESERV - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI).
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 116/2019, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2799 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2536
Processo: 1325/2019
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 002, SITUADA NO JARDIM MONTE CARMELO E RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM CAMPO BELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 117/2019, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2803 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2554
Processo: 1343/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1000, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA ISMAEL FERLINI".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 118/2019, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO FALASCHI, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2808 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2596
Processo: 1385/2019
DÁ DENOMINAÇÃO RUA PROJETADA H, SITUADA NOS JARDINS MONTREAL, CANADÁ E SÃO PAULO 2, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 119/2019, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

4 - José Aparecido da Silva "Nito" / PP

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS

6 - Eliana Trautwein Santiago / PCdoB

7 - Cilas Souza Morais / PSB

8 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT




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