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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sra. Eliana Trautwein Santiago, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 18ª Reunião Ordinária do dia 03/06/2019.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite da Senhora Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>A Senhora Presiente colocou em deliberação a Ata da 17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 27/05/2019. A qual não existindo rerificaç~eos e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li>Ofícios nº 025/2019, nº 027/2019, nº 553/2019 e nº 597/2019 – do Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 042/2019 – do Gabinete da Presidência da Câmara.</li> <li>Ofícios nº 158/2019 e nº 159/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</li> <li>Ofícios nº 386/2019 à nº 389/2019, nº 394/2019 à nº 399/2019, nº 401/2019 à nº 405/2019, nº 407/2019 à nº 413/2019, nº 489/2019, nº 554/2019 e nº 555/2019 – do Gabinete Prefeito.</li> <li>Ofício nº 002/2019 – da Divisão de Informática.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.811/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, que Dá denominação a Rua Projeta-da M, situada no Jardins Canadá, São Paulo e São Paulo II, na for-ma que especifica. "RUA LOURDES ANA FERREIRA".</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.812/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de Compra e Venda, na forma que especifica. </li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.813/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dá denominação a Rua 9334, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica. "RUA ALEXANDRINO FEITOSA DE ALMEIDA".</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.814/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de Compra e Venda, na forma que especifica.</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.815/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Institui o Programa “Adote uma Lixeira”, no qual o município poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em fi-nanciar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros pú-blicos, com direito a publicidade.</li> <li> Súmula do Projeto de Lei nº 2.816/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Conjunto Residencial Triângulo, na forma que especifi-ca. "SUELENE DA SILVA DUARTE". • Súmula do Projeto de Lei nº 2.817/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Rua Projetada E, situa-da nos Jardins Canadá e São Paulo II, na forma que especifica. "RUA MARIA IGNÊS MANTOVI".</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.818/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Rua Projetada G, situ-ada no Jardim dos Ipês, na forma que especifica. "RUA RAIMUNDO PEIXOTO". </li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.819/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Rua Projetada I, situa-da no Jardim dos Ipês, na forma que especifica. "RUA ALISSON ANISSETE".</li> <li>Súmula do Projeto de Lei nº 2.820/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, que Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Jardim dos Ipês, na forma que especifica. "AVENIDA JOÃO MARTINS SORIAN".</li> <li>Súmula do Projeto Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 2.727/2018, dos edis DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” E ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dispõe sobre a regulamentação de execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de amplificação mecânica de som por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Sarandi.</li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<ol> <li>Ofício nº 096/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA informando a rejeição do Projeto de Lei Nº 2.810/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 097/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 114/2019 à Nº 115/2019, assim como as indicações Nº 099/2019 à Nº 109/2019 – Ao Senhor Prefeito.</li> <li>Ofício nº 098/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2797/2019, Nº 2799/2019, Nº 2803/2019 e Nº 2808/2019 – Ao Senhor Prefeito. </li> <li>Ofício nº 099/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA” – À PROMEC.</li> <li>Ofício nº 100/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido de Vereadores – Ao Senhor Prefeito.</li> </ol>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standarduser" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 3.0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-font-kerning: 0pt; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> </span></p>