Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 17:30
Encerramento: 03/06/2019 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Vice-Presidente: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Roberto Falaschi "Leão" Atestado Médico Sessão
Eunildo Zanchim "Nildão" Ofício do Gabinete Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sra. Eliana Trautwein Santiago, verificando a existência de quórum legal dá inicio à 18ª Reunião Ordinária do dia 03/06/2019.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite da Senhora Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

A Senhora Presiente colocou em deliberação a Ata da 17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 27/05/2019. A qual não existindo rerificaç~eos e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1. Ofícios nº 025/2019, nº 027/2019, nº 553/2019 e nº 597/2019 – do Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 042/2019 – do Gabinete da Presidência da Câmara.
  3. Ofícios nº 158/2019 e nº 159/2019 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
  4. Ofícios nº 386/2019 à nº 389/2019, nº 394/2019 à nº 399/2019, nº 401/2019 à nº 405/2019, nº 407/2019 à nº 413/2019, nº 489/2019, nº 554/2019 e nº 555/2019 – do Gabinete Prefeito.
  5. Ofício nº 002/2019 – da Divisão de Informática.
  6. Súmula do Projeto de Lei nº 2.811/2019, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, que Dá denominação a Rua Projeta-da M, situada no Jardins Canadá, São Paulo e São Paulo II, na for-ma que especifica. "RUA LOURDES ANA FERREIRA".
  7. Súmula do Projeto de Lei nº 2.812/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de Compra e Venda, na forma que especifica. 
  8. Súmula do Projeto de Lei nº 2.813/2019, da edil ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dá denominação a Rua 9334, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica. "RUA ALEXANDRINO FEITOSA DE ALMEIDA".
  9. Súmula do Projeto de Lei nº 2.814/2019, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de Compra e Venda, na forma que especifica.
  10. Súmula do Projeto de Lei nº 2.815/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Institui o Programa “Adote uma Lixeira”, no qual o município poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em fi-nanciar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros pú-blicos, com direito a publicidade.
  11.  Súmula do Projeto de Lei nº 2.816/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Conjunto Residencial Triângulo, na forma que especifi-ca. "SUELENE DA SILVA DUARTE". • Súmula do Projeto de Lei nº 2.817/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Rua Projetada E, situa-da nos Jardins Canadá e São Paulo II, na forma que especifica. "RUA MARIA IGNÊS MANTOVI".
  12. Súmula do Projeto de Lei nº 2.818/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Rua Projetada G, situ-ada no Jardim dos Ipês, na forma que especifica. "RUA RAIMUNDO PEIXOTO". 
  13. Súmula do Projeto de Lei nº 2.819/2019, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, que Dá denominação a Rua Projetada I, situa-da no Jardim dos Ipês, na forma que especifica. "RUA ALISSON ANISSETE".
  14. Súmula do Projeto de Lei nº 2.820/2019, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, que Dá denominação a Avenida Projetada A, situada no Jardim dos Ipês, na forma que especifica. "AVENIDA JOÃO MARTINS SORIAN".
  15. Súmula do Projeto Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 2.727/2018, dos edis DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” E ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, que Dispõe sobre a regulamentação de execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de amplificação mecânica de som por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias e cantinas do Município de Sarandi.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1. Ofício nº 096/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA informando a rejeição do Projeto de Lei Nº 2.810/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  2. Ofício nº 097/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 114/2019 à Nº 115/2019, assim como as indicações Nº 099/2019 à Nº 109/2019 – Ao Senhor Prefeito.
  3. Ofício nº 098/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os seguintes Projetos para Sanção: Nº 2797/2019, Nº 2799/2019, Nº 2803/2019 e Nº 2808/2019 – Ao Senhor Prefeito. 
  4. Ofício nº 099/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido do edil APARECIDO ANTONIO “CIDO POLÍCIA” – À PROMEC.
  5. Ofício nº 100/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA a pedido de Vereadores – Ao Senhor Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2631
Processo: 1420/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de uma lixeira na ATI do Jardim Novo Aliança. Por falta de uma lixeira fica muito lixo na frente do posto de saúde causando desconforto aos funcionários que tentam manter limpo o local e para os moradores.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2632
Processo: 1421/2019
indica ao senhor Prefeito a necessidade de se envidar esforços no sentido de viabilizar a criar/implantação do hospital brasileiro da mulher, em Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2633
Processo: 1422/2019
Indica ao senhor Prefeito a disponibilização de um orientador educacional para as escolas municipais e CMEIS para acompanhar e orientar alunos e famílias que necessitem do mesmo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2634
Processo: 1423/2019
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito que refaçam os estudos para facilitar a entrada e saída de veículos do Residencial Bom Pastor. Ressaltando que, os moradores relatam a grande dificuldade de saída do condomínio pela Avenida Bom Pastor.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2635
Processo: 1424/2019
Indica ao senhor Prefeito que determine a revitalização do campo de futebol existente no Jardim Primaverão, incluindo a manutenção do gramado e a implantação de sistema de iluminação e alambrados.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2636
Processo: 1425/2019
Indica ao senhor Prefeito que determine a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Mauá. A presente indicação tem a finalidade atender à reivindicação da comunidade, que não tem um espaço de infraestrutura adequada para prática de esportes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2637
Processo: 1427/2019
indica ao senhor Prefeito que a faixa de grama em volta do viaduto do centro de Sarandi seja transformada em estacionamento de motocicletas e bicicletas, já que não é possível o estacionamento de outros veículos por motivo de segurança.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 117 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2638
Processo: 1428/2019
Indica ao senhor Prefeito que com os recursos oriundos das infrações de trânsito da SEMUTRANS, seja possível a instalação de câmeras 360 graus, com monitoramento pela guarda municipal, 24 horas, de frente as praças, igrejas e principais avenidas do município, para maior segurança de nossa população.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 118 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2639
Processo: 1429/2019
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de colocar um estacionamento de um lado na Rua Castro Alves, no Jardim Independência 3ª Parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família, bem como fazer demarcação de embarque e desembarque de alunos. Haja vista que, o fluxo de carros e caminhões de carga estacionados, devido ao mercado em frente, coloca os alunos em risco.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Eliana Trautwein Santiago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PCdoB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PCdoB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2640
Processo: 1430/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de uma farmácia municipal permanecer aberta até a meia-noite para melhor atender às pessoas que passarem por consulta no pronto atendimento de nosso município. Haja vista que, esta também foi uma proposta de campanha feita aos eleitores.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2641
Processo: 1431/2019
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realização de sinalização na Avenida Nova Aurora e pintura de faixas em toda sua extensão, no Jardim Nova Independência. Ressaltamos que essa é uma reivindicação dos moradores daquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 122 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2642
Processo: 1432/2019
Ofício ao senhor Prefeito, convocando senhor Antonio Carlos Bastiani, Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos de atos de sua responsabilidade concernente a: 1. O tempo de espera, número de médicos e quantidade de atendimentos na UPA? 2. A quantidade mensal de exames laboratoriais distribuídos? 3. O número de médicos especialistas e quantidade de atendimentos realizados? 4. O agendamento de consultas na UBS, média de tempo na fila de espera? 5. O repasse financeiro proveniente do governo do estado? Solicito, ainda, que apresente relatórios e documentos que comprovem os números apresentados.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB




Conteúdo Multimídia