Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito que realize uma força tarefa para retirada de lixos e entulhos, abrangendo toda a área urbana da cidade e fundos de vale.
Onde várias pessoas fazem o descarte de objetos causando grande poluição visual e também acumulo de lixo e sujeira, contribuindo para a proliferação de mosquitos e demais insetos nocivos a saúde humana.

Indica ao senhor Prefeito que crie e intensifique campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins.
E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elabore estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada.

Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando a implantação de um programa de policiamento comunitário por meio da implantação de módulos da guarda municipal nos bairros.

Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja realizado serviço de tapa buracos com massa asfáltica na Rua 04 do Jardim Ouro Verde II,

Indica ao senhor Prefeito a contratação de médico cirurgião para realização de pequenos procedimentos.

Indica ao senhor Prefeito que providencie a subdivisão de casas geminadas e lotes vazios.

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a construção de uma creche no Jardim Novo Bertioga.

Indica ao senhor Prefeito a possibilidade e a legalidade de construir vários pontos de ônibus com cobertura e assentos, aos passageiros de transporte coletivo com os recursos das fontes vinculadas das multas de trânsito.
A qual consta no Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A da Fonte vinculada n° 509 saldo de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil) reais até a presente data.

Indica ao senhor Prefeito que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possa agilizar o mais rápido possível, a constituição da nova feira no município.
Pois, já se passou mais de 60 dias e ainda não foram apresentados os prováveis locais de instalação e os dias determinados. É necessário que seja breve, visto que muitos desempregados no município estão aguardando ansiosos para trabalhar, sem contar o grande número de ambulantes que estão se espalhando por todo o município.

Indica ao senhor Prefeito que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local a serem definidos.

Indica ao senhor Prefeito que elabore e encaminha a essa Casa de Leis um projeto que atenda ao pedido feito durante Sessão Ordinária de 29/04/19, através do parlamento jovem, que propõe implantar a "Constituição em Miúdos" na rede de ensino municipal.

Indica ao senhor Prefeito que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições.

Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, o valor arrecadado em esgoto do mês de Janeiro de 2017 até a presente data no Conjunto Ecovalley.