Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 17:30
Encerramento: 10/06/2019 - 18:31



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PSB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 19ª Reunião Ordinária do dia 10/06/2019. 

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI procedeu à leitura de um texto bíblico. 

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 03/06/2019. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA por Unanimidade.  

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 028/2019 – do Senhor Prefeito.
  2.  Súmula do Projeto de Lei nº 2.821/2019, do PODER EXECUTIVO, que Altera o art. 1º da Lei Nº 2349/2017.
  3.  Súmula do Projeto de Lei nº 2.822/2019, da MESA DIRETORA, que Altera o texto da Lei Nº 2.470, de 07 de fevereiro de 2019, que trata sobre a concessão de diárias a vereadores e servi-dores do Poder Legislativo de Sarandi e dá outras disposições.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

  1.  Ofício nº 101/2019/CMS da PRESIDÊNCIA solicitando parecer jurídico – Ao Jurídico da Câmara.
  2.  Ofício nº 102/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA Encaminhando informações requisitadas no Ofício nº 096/2019, Ref.: MPPR-0138.18.001320-1. – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior.
  3. Ofício nº 103/2019/CMS, da PRESIDÊNCIA encaminhando os requerimentos Nº 121/2019 à Nº 123/2019, assim como as indicações Nº 110/2019 à Nº 118/2019 – Ao Senhor Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 119 de 2019
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 2643
Processo: 1433/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize uma força tarefa para retirada de lixos e entulhos, abrangendo toda a área urbana da cidade e fundos de vale. Onde várias pessoas fazem o descarte de objetos causando grande poluição visual e também acumulo de lixo e sujeira, contribuindo para a proliferação de mosquitos e demais insetos nocivos a saúde humana.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2644
Processo: 1434/2019
Indica ao senhor Prefeito que crie e intensifique campanhas de conscientização à população referente ao descarte correto de determinados lixos e objetos como móveis velhos, colchões, carcaças de pneus e afins. E que através da Secretaria do Meio Ambiente seja elabore estratégias que contribuam para que os munícipes possam ter condições de descartar esse tipo de material de forma adequada.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2645
Processo: 1435/2019
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando a implantação de um programa de policiamento comunitário por meio da implantação de módulos da guarda municipal nos bairros.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2646
Processo: 1436/2019
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria de Urbanismo que seja realizado serviço de tapa buracos com massa asfáltica na Rua 04 do Jardim Ouro Verde II,
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2647
Processo: 1437/2019
Indica ao senhor Prefeito a contratação de médico cirurgião para realização de pequenos procedimentos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2649
Processo: 1439/2019
Indica ao senhor Prefeito que providencie a subdivisão de casas geminadas e lotes vazios.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 124 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 2648
Processo: 1438/2019
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a construção de uma creche no Jardim Novo Bertioga.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2650
Processo: 1440/2019
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade e a legalidade de construir vários pontos de ônibus com cobertura e assentos, aos passageiros de transporte coletivo com os recursos das fontes vinculadas das multas de trânsito. A qual consta no Banco do Brasil S/A e Banco Itaú S/A da Fonte vinculada n° 509 saldo de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil) reais até a presente data.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 127 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 2651
Processo: 1441/2019
Indica ao senhor Prefeito que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possa agilizar o mais rápido possível, a constituição da nova feira no município. Pois, já se passou mais de 60 dias e ainda não foram apresentados os prováveis locais de instalação e os dias determinados. É necessário que seja breve, visto que muitos desempregados no município estão aguardando ansiosos para trabalhar, sem contar o grande número de ambulantes que estão se espalhando por todo o município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 128 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2652
Processo: 1442/2019
Indica ao senhor Prefeito que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local a serem definidos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 129 de 2019
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Aparecido Antonio "Cido Policia", Cilas Souza Morais, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eliana Trautwein Santiago, Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Carlos Roberto Falaschi "Leão", Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho", José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 2653
Processo: 1443/2019
Indica ao senhor Prefeito que elabore e encaminha a essa Casa de Leis um projeto que atenda ao pedido feito durante Sessão Ordinária de 29/04/19, através do parlamento jovem, que propõe implantar a "Constituição em Miúdos" na rede de ensino municipal.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2654
Processo: 1444/2019
Indica ao senhor Prefeito que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2658
Processo: 1448/2019
Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, o valor arrecadado em esgoto do mês de Janeiro de 2017 até a presente data no Conjunto Ecovalley.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2019
Autores: Aparecido Antonio "Cido Policia", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2655
Processo: 1445/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto para instalação de um restaurante popular no município. Haja vista que o restaurante popular tem como objetivo promover o acesso da população urbana à alimentação adequada a preços acessíveis dando prioridade aos segmentos mais vulneráveis.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2656
Processo: 1446/2019
Ofício ao senhor Prefeito, que informe a essa Casa de Leis, em especial a esta vereadora, referente a coleta seletiva de lixo no município: 1. Quantos e quais bairros contam com a coleta e com que frequência elas acontecem e se existe algum estudo ou projeto para ampliar o número de bairros a serem atendidos?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2657
Processo: 1446/2019
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de estudo para construção de uma praça no Jardim Esperança, haja vista ser um bairro bem antigo e que não possui uma praça adequada para que os moradores possam usufruir de um momento de lazer.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 2658
Processo: 1448/2019
Ofício ao Senhor Michel Caldato, Superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, o valor arrecadado em esgoto do mês de Janeiro de 2017 até a presente data no Conjunto Ecovalley.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2813 de 2019
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 2661
Processo: 1451/2019
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9334, SITUADA NO JARDIM ECO VALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ALEXANDRINO FEITOSA DE ALMEIDA".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2664
Processo: 1454/2019
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM MONTE REI E CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA SUELENE DA SILVA DUARTE".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2817 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2665
Processo: 1455/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E, SITUADA NOS JARDINS CANADÁ E SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA IGNÊS MANTOVI".
Adiamento de votação

Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2817-2019 .
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2820 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2668
Processo: 1458/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA A, SITUADA NOS JARDINS DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO MARTINS SORIAN".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PDT

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PRB

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PPS




Ocorrências da Sessão

DURANTE O PEQUENO EXPEDIENTE, O VEREADOR ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, APRESENTOU O REQUERIMENTO Nº 126/2019, ONDE FOI LIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE.




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