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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 10.000,00
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 228/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 229/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 230/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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4
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 06, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EVARISTO REBECA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 231/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA M, SITUADA NO JARDIM OUTO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 232/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPEC-SARANDI, ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SARANDI E REGIÃO.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 233/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA N, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA HELIO PRATES DA CRUZ".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 234/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO CATELLI".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 235/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 10, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIA KUNEVALIKI".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 236/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 237/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 238/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
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INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 239/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 240/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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